O Antagônico publica, com exclusividade, o relatório conclusivo da CGU que apontou graves irregularidades em contratos firmados com o Banco da Amazônia (BASA), tendo como foco a ocorrência de supostas irregularidades em processos licitatórios, contratações diretas e na gestão de contratos do Basa, mais especificamente, sobre contratos de serviços de organização de eventos, publicidade, consultoria e Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
As 15 empresas em questão são: a CA Comunicação e Assessoria Ltda, Disruptec Brasil Ltda, EPS Empresa Paraense de Serviços de Informática Ltda, FTI Consultoria Ltda, HST Card Technology – Desenvolvimento de Sistemas Ltda, Jambu Tecnologia Consultoria e Engenharia Ltda, KPMG Assessores Ltda, KPMG Auditores Independentes, Lobo & De Rizzo Sociedade de Advogados, Patners Comunicação Integrada Ltda, Senior Team Projetos e Soluções Ltda, Soluction Logística e Eventos Eireli, TOQ Soluções em Informática, Teconologia Bancária S.A e William Pereira da S Desenvolvimento de Sistemas.
Juntas, as 15 empresas receberam valores do Basa, cujo montante ultrapassa a cifra de R$ 36,2 milhões de reais. A seleção dos processos analisados se baseou nos contratos citados na demanda encaminhada à CGU, que têm como empresas contratadas: Soluction Logística e Eventos Eireli, KPMG Assessores Ltda, FTI Consultoria Ltda, CA Comunicação e Assessoria Ltda e EPS Empresa Paraense de Serviços de Informática Ltda.No tocante aos serviços, foi selecionada amostra com base na materialidade dos contratos, tendo como ponto de corte os contratos cujos valores eram superiores a R$ 800 mil.
“No tocante à elaboração da matriz de riscos em processos de contratações específicos, verificou-se que o Basa não faz efetivamente a avaliação dos riscos para cada contratação, conforme previsto em cláusula de seus contratos, evidenciado pela ausência de matriz de riscos, mesmo que genérica, nos processos de contratação das empresas: CA COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA; PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA; KPMG AUDITORES INDEPENDENTES e LOBO & DE RIZZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS”.
Diz o relatório da CGU frisando que foram assinados contratos com as quatro empresas participantes que aceitaram realizar o serviço no mesmo preço do licitante vencedor, sendo elas: William Pereira da S Desenvolvimento de Sistemas, Jambu Tecnologia Consultoria e Engenharia Ltda, Senior Team Projetos e Soluções Ltda e TOQ Soluções em Informática.
“Esse procedimento feriu o princípio da adjudicação compulsória do objeto licitatório, uma vez que, apesar de ter oferecido o menor preço, a empresa vencedora (WILLIAM PEREIRA DA S DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, não pode realizar o fornecimento do objeto em sua totalidade, prestando serviço apenas para uma, dentre as seis soluções contratadas pelo Basa, visto que o objeto licitado foi compartilhado com outras empresas, devido à utilização de critérios de seleção não previamente estipulados no edital.”
Pontua o relatório alertando houve restrição à competitividade devido à pré-qualificação temporária dos fornecedores, além da adjudicação à licitante diferente do vencedor do certame. Durante a semana, O Antagônico vai detalhar a investigação da CGU, pormenorizando as irregularidades detectadas em cada empresa. Veja abaixo o detalhamento dos contratos, sem licitação, e os valores recebidos pelas empresas:
FTI CONSULTORIA LTDA
Valor – R$ 2,2 milhões
Objeto – prestação de serviços de Assessoria e Perícia Forense com o objetivo de realizar apuração independente envolvendo a coleta, processamento e revisão de dados eletrônicos, bem como análises econômico-financeiras forenses, “background checks” e eventuais entrevistas, exceto análises jurídicas e/ou contábeis, sobre os desdobramentos regulatórios a certas operações de crédito contratadas com o Grupo MB Capital.
CA COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA
Valor – R$ 9,3 milhões de reais
Objeto – realização de serviços de publicidade.
TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A
Valor – R$ 7,5 milhões
Objeto- Implementação de solução de plataforma de open banking.
SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI
Valor – R$ 5,9 milhões
Objeto – organização de eventos
KPMG AUDITORES INDEPENDENTES
Valor – R$ 1,8 milhão
Objeto – auditoria externa
DISRUPTEC BRASIL LTDA
Valor R$ 1,7 milhão
Objeto- solução de controle de acesso
EPS EMPRESA PARAENSE DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
Valor – R$ 1,3 Milhão
Objeto- Manutenção de equipamentos de TI
SENIOR TEAM PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA – EPP
Objeto – solução inovadora de TI
Valor R$ 1,1 milhão
KPMG ASSESSORES LTDA
Valor – R$ 719 mil
Objeto- prestação de serviços de Shadow investigation da perícia forense realizada pela empresa FTI CONSULTORIA LTDA, nos processos de concessão de crédito, com recursos do FNO, para a holding MB Capital.
PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA
Valor – R$ 672 mil
Objeto- prestação de serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital.
HST CARD TECHNOLOGY – DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
Contrato 01 – valor – R$ 991 mil
Objeto- realização do serviço de atualização tecnológica, manutenção e suporte das APIs Kernel EMV.
JAMBU TECNOLOGIA
Valor – R$ 139 mil
Objeto – Solução inovadora de TI
LOBO & DE RIZZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Valor- R$ 370 mil
Objeto – Serviços de advocacia
PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA
Valor – R$ 816 mil
Objeto- Serviços de comunicação digital
