O Poder Judiciário do Pará conquistou o selo Diamante na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública 2023, com 97,57% de índice de transparência, assumindo a liderança no Estado do Pará, conquista inédita desde a primeira edição em 2022. O resultado da avaliação de portais públicos foi divulgado durante o evento Transparência em Foco, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizado nesta segunda-feira, 13, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU).
O Judiciário paraense obteve os 100% de transparência em 14 das 16 dimensões em que foi avaliado: Acessibilidade, Atividade Finalística, Convênios e Transferências, Despesa, Diárias, Licitações, Contratos, Informações Institucionais, Informações Prioritárias, Licitações, LGPD e Governo Digital, Obras, Ouvidoria, Planejamento e Prestação de Contas, Receitas, Recursos Humanos e SIC. O TJPA também teve melhor rendimento no Estado do Pará por esfera de Poder, com cumprimento de 100% dos itens essenciais e cumprimento de 74 dos 76 itens avaliados.
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o Brasil, para promover ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público, através da fiscalização dos Portais de Transparência.
Instituído desde 2022, o Levantamento Nacional de Transparência Pública tem por objetivo examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios), avaliando os Poderes Executivos, Legislativos, Poderes judiciários, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas.
