Acontece de 29 de novembro a 1º de dezembro, O “II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público” evento que assegura continuidade a um esforço de cooperação acadêmica permanente entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e instituições brasileiras do meio jurídico.
Escolas de magistratura e do Ministério Público, bem como entidades associativas brasileiras, firmaram acordos com a OEA para a criação de um ambiente de diálogo e de troca de experiências jurídicas nos países das Américas.
Neste segundo fórum, haverá a apresentação de diversos temas e iniciativas sobre a proteção dos direitos humanos, o fortalecimento da democracia, a independência de magistrados e de membros do MP, dentre outros relevantes para a consolidação de um Estado de Direito.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) promove o curso presencial gratuito “Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público”, no Hangar – Centro de Convenções, em Belém, destinado a magistrados e magistrados, além de membros do Ministério Público. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas até 20 de novembro.
