O Antagônico publica abaixo denúncia enviada via email, relatando graves irregularidades que estariam ocorrendo dentro do setor de Vigilância Sanitária da SESPA. O relato aponta para um esquema denominado como a “Máfia do Palmito. Leia abaixo a denúncia na íntegra:
Será que estamos seguros? É com essa pergunta que gostaria de expor mais um dos absurdos que ocorrem dentro da Vigilância Sanitária da SESPA. Mais uma vez, estamos diante de um flagrante desrespeito com a saúde da população, num esquema que dentro e fora do departamento vigilância sanitária se conhece como a “Máfia do Palmito”. Dizem que até a festa de confraternização da Vigilância Sanitária no fim do ano foi patrocinada pelo esquema.
Tudo acontece da seguinte maneira: é solicitada a licença e encabeçado pelo veterinário, o senhor Milton Santos, e pelo engenheiro, Higor Borges (os mesmos envolvidos junto com a Dama da Diárias na farra da diárias, que já teve sua participação no esquema. Eles também são chefes de setores dentro da vigilância sanitária), decidem quem vai e quem não vai para a fiscalização. Claro que sempre a mesma panelinha. As inspeções, como sempre, marcadas para cinco dias, não passam de dois dias. Será que realmente estão fiscalizando. Inclusive, dizem que o senhor Higor mal adentra as empresas e serviços e já vai oferecendo seus préstimos.
Uma lida nos processos de fiscalização pra ver o esquema se tornando real. Em um deles, o relatório da empresa não estava em funcionamento por causa da entressafra do palmito, mas estava apta desenvolver a atividade a qual se propõe, mas precisava ser reinspecionada, porém em outro documento os senhores mencionados dizem que não é possível avaliar o risco sanitário. Então, como a empresa está apta? E a incoerência não para por aí. Em seguida, o senhor Milton se manifesta informando que a equipe da sua divisão retornou a indústria e conforme inspeção in loco a mesma corrigiu as inconformidades, diante disto, nada tinha a se opor quanto a liberação da licença. No entanto, não está no processo nenhum outro relatório ou qualquer prova de que a empresa foi novamente fiscalizada pra que prosperasse a obtenção da licença pela indústria. Nada, sequer o documento que notificaram a indústria sobre as inconformidades. Mais uma vez a dúvida. Será que estão realmente inspecionando essas indústrias.
E não para por aí: em outro processo, mais uma vez, o relatório emitido pela equipe de inspeção conclui que indústria fiscalizada não se encontrava apta a desenvolver as atividades propostas conforme preconiza a legislação vigente de acordo com a inspeção sanitária realizada pela equipe técnica do Departamento de Vigilância Sanitária Estadual. Mais uma vez segue na incoerência. O documento seguinte, mais uma vez, assinado pelo senhor Milton e pelo senhor Higor, tem a conclusão de que não foi possível avaliar o risco sanitário em virtude da empresa está iniciando suas atividades econômicas, a equipe deveria reinspecionar a mesma quando no funcionamento para avaliação do risco sanitário. Como não foi possível avaliar o risco sanitário se a empresa não está apta porque não cumpria a legislação? Isso não deveria oferecer alto risco à população? Agora vem a melhor parte: s senhor Milton encaminhou processo e manifestou-se a favor da liberação da licença.
Ainda considerou que a manifestação da equipe em relatório e roteiro de inspeção estavam coerentes e favoráveis. Será que ele é tão ingênuo assim? Mais um processo sem qualquer prova de que o a concessão da licença pudesse prosperar. E pasmem! A licença foi liberada e não dá pra acreditar que isso tudo seja uma grande coincidência. Mesmo que fosse é um trabalho que precisaria de uma séria auditoria pra que se avaliasse se esses relatórios realmente são fiéis à realidade da empresa dada tantas inconformidades.
E pra fechar com chave de ouro, como se não bastasse tudo isso, o Ministério Público, quero acreditar que sem saber, é envolvido nesse esquema, pois o senhor Milton, passa por cima da hierarquia do secretário de saúde e envia ofício diretamente ao MP pra que seja parceiro em uma ação de inspeção que são incentivo de uma grande indústria. Que incentivo é esse? Por que uma grande indústria tem tanto interesse em incentivar inspeções? Mais uma vez, a pergunta que não quer calar: será que estamos seguros? Será que existem outras “máfias”? Será que podemos confiar na vigilância sanitária?
