Olha só esse megacontrato assinado pelo secretário de urbanismo de Belém, Deivison Costa Alves, devidamente chancelado pelo prefeito Edmilson Rodrigues, inimigo público número um da população da capital paraense. O Consórcio TP BRT Centenário, composto pelas empresas Terraplena Ltda e Paulitec Construções Ltda, representado pelos senhores Ewerton Pereira Carvalho Júnior e Daniel Victor Mota Pereira e Silva, vai receber da prefeitura de Belém a bagatela de R$ 136.572.322,79 (Cento e trinta e seis milhões, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos) isso para obra de terraplenagem e pavimentação destinados à implantação do sistema BRT (bus rapid transit) na Avenida Júlio Cesar (BRT Centenário – 1ª Etapa-A).
Sobre a contratação milionária a população de Belém está “careca” de saber. O que pouca gente sabe é que as empresas que formam o Consórcio TP BRT Centenário, estão envolvidas em muitas denúncias. No tocante à Paulitec, em agosto deste ano, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), denunciou o Nova Engevix, consórcio responsável pela implantação do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. No documento encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal, o gestor acusa a empresa de quebrar o acordo de leniência no valor de R$ 516 milhões, assinado com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), por conta da Operação Lava Jato.
Conforme o acordo, descrito por Emanuel, a empresa se comprometeu em não se envolver na prática de atos lesivos à administração pública “se comprometendo a deixar de participar de processos licitatórios e renovação de contratações irregulares, entre outros compromissos”. Contudo, diz o prefeito, há um suposto “conluio” entre as empresas que participaram do processo de licitação, o que caracterizaria a prática de grupo econômico envolvendo a Nova Engevix e a Paulitec Construções Ltda.
Segundo a denúncia, os dois consórcios que disputaram a licitação tiveram as duas empresas liderando as concorrentes. Porém, as mesmas empresas participariam de consórcios conjuntamente em obras em outros estados. “Ocorre que as empresas participantes do procedimento, tidas como concorrentes, fazem parte do mesmo grupo econômico, estando totalmente interligadas, com indícios de conluio para fraudar procedimentos licitatórios, dando continuidade as atividades vedadas no acordo de leniência firmado”, diz outro trecho do documento.
O contrato do BRT (Ônibus de Rápido Transporte) foi vencido em março pela Engevix que ofereceu R$ 468 milhões, R$ 500 mil a menos que a rival que era comandada pela Paulitec.
“Assim agindo, as empresas envolvidas, além de burlar o procedimento licitatório, frustrando seu objetivo, vão de encontro ao acordo de leniência firmado, continuando com as mesmas práticas que se comprometeram a deixar de praticar”, completa.
Atualmente existe um procedimento investigatório criminal (PIC) sobre as possíveis irregularidades na Subprocuradoria Geral de Justiça Jurídica e Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), após o MPF ter declinado competência. À época, Nova Engevix negou ligações com a Paulitec e outras empresas locais que constam na denúncia. O prefeito é contra a troca do VLT pelo BRT.
