Centenas de imigrantes, a maior parte deles proveniente do Vietnã, encontram-se atualmente retidos em uma área restrita do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Segundo a Polícia Federal (PF), esses imigrantes somam 358 pessoas que “aguardam para retornar à origem, seguir para terceiro país que os aceitem ou ingressar no país (Brasil) na condição de solicitante de refúgio”. O número, no entanto, pode ser ainda maior, já que funcionários do aeroporto disseram à reportagem que um novo fluxo de pessoas desembarcou nesta sexta-feira (8) em Guarulhos.
Esses imigrantes têm chegado ao país em grande número há pouco mais de uma semana, o que chamou a atenção das autoridades brasileiras. Eles embarcaram na Europa para fazer uma conexão no Brasil, mas estão se recusando a seguir viagem e solicitam autorização para permanecerem por aqui. Há uma suspeita de que redes de coiotes e de contrabando possam estar por trás desse fluxo migratório e que esses imigrantes apenas queiram utilizar o Brasil como porta de entrada para os Estados Unidos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que está acompanhando esse aumento de fluxo de pessoas de outros países no Aeroporto de Guarulhos. Nessa área restrita, os imigrantes se encontram na condição ainda de inadmitidos, ou seja, eles ainda não ingressaram no país oficialmente por estarem sem visto ou documentos. Ali eles aguardam pela solicitação de refúgio ou para serem repatriados a seus países de origem. Segundo funcionários do aeroporto, no local, essas pessoas estão se alimentando e dormindo, aguardando por uma decisão das autoridades brasileiras.
Por meio de nota, a Polícia Federal informou que, até a noite de quarta-feira (6), aproximadamente 150 dessas pessoas já haviam externado a intenção de solicitar refúgio ao Brasil. “Trata-se de um fluxo recente, que se avolumou substancialmente na última semana, de modo que, somente no sábado e domingo da semana passada, 189 viajantes se apresentaram neste aeroporto, dos quais 123 somente no domingo”, informou o órgão. No total, cerca de 693 pessoas do Vietnã foram recebidas no Brasil em todo o ano de 2023.
O Brasil adota uma política de concessão de vistos com base no princípio da reciprocidade. Isso significa que as pessoas que são de países que exigem vistos de cidadãos brasileiros para entrada em seus territórios também precisarão de visto para viajar ao Brasil. Esse é o caso do Vietnã, por exemplo. O visto só não é solicitado, nesse caso, se a pessoa está em trânsito, ou seja, apenas fazendo um voo de conexão com passagem pelo Brasil, desde que permaneça na área restrita de segurança do aeroporto. De acordo com a Polícia Federal, somente neste ano, 729 viajantes internacionais, de diversas localidades, foram impedidos de ingressar no Brasil.
Já o refúgio é uma condição que o Brasil oferece a cidadãos de outros países que estejam sofrendo perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas ou que estejam sujeitos, em seu país, a grave e generalizada violação de direitos humanos. Esse é o caso, por exemplo, das pessoas provenientes do Afeganistão que, fugindo do regime do Talibã, têm se deslocado para o Brasil. Por meio de nota, a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, na área restrita do aeroporto, se encontram atualmente “mais de três centenas de pessoas” e que parte delas manifestou vontade de solicitar refúgio ao Brasil. “Os pedidos de reconhecimento da condição de refugiado tramitam em sigilo”, disse o órgão.
Procurada, a GRU Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, informou que não vai se manifestar sobre esse assunto. “Estas informações podem ser obtidas com a Polícia Federal, responsável pelo processo em andamento, e também com a prefeitura de Guarulhos, por meio do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante.” Já a Defensoria Pública da União (DPU) informou que visitou a área restrita do Terminal 3 do aeroporto na última segunda-feira (4), quando constatou a presença de cerca de 480 pessoas, de diversas nacionalidades no local, especialmente vietnamitas. “Essas pessoas, que estão retidas no aeroporto, começaram a chegar no final de novembro. Embora não possuam autorização para ingressarem em território nacional, a maioria tem passaporte em situação regular.”
Preocupada com a situação desses imigrantes, a DPU disse ter encaminhado ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal a recomendação de que essas pessoas possam ser admitidas de forma imediata e excepcional no país, estabelecendo prioridades de atendimento para gestantes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres com filhos e casos de risco à saúde. “Diante do cenário generalizado de violações de direito, incluindo a presença de famílias com crianças pequenas dormindo no chão da área dos portões de embarque, a presença de uma passageira gestante de 9 meses sem atendimento médico e também alocada no chão da área dos portões de embarque, pessoas detidas desde o dia 22 de novembro sem acesso a banho, menores desacompanhados sem o devido acompanhamento dos órgãos de proteção à infância, entre outras situações graves, a DPU emitiu, no dia 5 de dezembro, uma recomendação aos órgãos envolvidos em questões migratórias”, informou. Nesse documento, a DPU também propõe a criação de uma mesa técnica ou grupo de trabalho extraordinário e que envolva também a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para acompanhar esse fluxo atual de pessoas.
