A publicação do edital do novo concurso Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) pode ocorrer ainda no início de 2024, entre os meses de abril e maio. A confirmação foi feita pelo presidente do Instituto, Rodrigo Agostinho, durante entrevista ao Brasil em Pauta, veiculado nas redes sociais. Agostinho já havia encaminhado ofício para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reforçando a necessidade de contratações. Além disso, em 4 de outubro, foi aprovado, no Congresso Nacional, o projeto de lei 4426/23, que transforma cargos, o que pode reforçar a necessidade de contratações. O projeto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 14 de novembro, por meio da lei ordinária 14724.
“O Ibama chegou a ter praticamente 6 mil servidores. Eu mesmo fui estagiário do Ibama e era uma outra realidade. Hoje para compensar essa perda tão grande de quadro a gente está investindo muito em tecnologia, mas temos setores onde a falta de quadro hoje já é muito grave”, disse. “Estamos com a esperança muito grande de poder ter no começo do ano, entre abril e maio, a realização do nosso concurso”, reforçou.
De acordo com a lei de criação das vagas, do quadro de pessoal do Ibama estão sendo criadas mais 2.115 vagas de analistas, com necessidade de nível superior. Destas, 519 são provenientes da transformação de 1.174 vagas de técnico administrativo, de ensino médio, sendo 366 para analista administrativo e 153 para analista ambiental. Outras 697 são para analistas na área de especialistas em meio ambiente, pela transformação de 498 vagas de nível superior e 456 de ensino médio.
Também estão sendo criadas 620 vagas de analistas (424 analistas ambientais e 196 analistas administrativos) pela transformação de 489 vagas de nível superior e 456 de ensino médio, provenientes de cargos vagos inicialmente não pertencentes ao quadro de especialistas. São criadas, ainda, 260 vagas de analistas administrativos, pela transformação de 589 técnicos administrativos. O instituto conta com um pedido em tramitação no Ministério da Gestão para o preenchimento de 2.408 vagas, distribuídas da seguinte forma: analista ambiental – 1.503 vagas; e analista administrativo – 905 vagas.
Para os dois casos, ambos com exigência de nível superior, a remuneração atual é de R$ 8.547,64, já com gratificação de desempenho e auxílio-alimentação de R$ 458. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou recentemente sobre a necessidade do novo concurso do Ibama. Durante o programa “Conversa com o presidente” do dia 8 de agosto, Lula mencionou que ao final de sua segunda gestão, o Instituto contava com 1.700 servidores e agora conta com apenas 700, número insuficiente para efetuar os trabalhos necessários.
O último concurso Ibama para efetivos ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 568 vagas, sendo 432 para quem possui ensino médio e 136 para nível superior, com remunerações de até R$ 8.547,64. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cebraspe. No caso de ensino médio, a seleção foi para o preenchimento de 432 vagas para o cargo de técnico ambiental, com remuneração inicial de R$ 4.063,34. Para nível superior foram 96 vagas para analista ambiental e 40 para analista administrativo, ambos com iniciais de R$ 8.547,64.
