Os fazendeiros Adelson Costa da Cruz e Antônio Borges Belfort, que exploravam ilegalmente a Terra Indígena (TI) Apyterewa, do povo Parakanã, em São Félix do Xingu, no Pará, agora são considerados foragidos da Justiça e estão sendo procurados pela Polícia Federal. Os dois são invasores, apontados como as lideranças mais resistentes à retirada de não-indígenas do território e que queriam tentar impedir a operação federal na região.
Segundo a defesa de Antônio Belfort, o fazendeiro “não está se escondendo e que rechaça qualquer tipo de ilações e alegações criminosas a seu respeito, uma vez que ele, como presidente de uma associação, busca justamente a interação entre os órgãos públicos e a pacificação por meio de inúmeras residências”.
Ainda segundo a defesa de Antônio Belfort, já foi “ajuizado o pedido de liberdade, revogação de prisão ou habeas corpus para que ele responda eventuais dúvidas da justiça em liberdade, uma vez que a prisão preventiva de Belfort não é cabível e não é medida adequada no momento”.
A operação buscava cumprir os dois mandados de prisão preventiva nesta quarta-feira (20), mas ambos não foram encontrados em suas residências. Foram cumpridos quatro de busca e apreensão contra os dois fazendeiros – dois deles nas fazendas Fé em Deus e Fazenda Sol Nascente, dentro da TI, que pertencem a um dos foragidos, localizadas no Distrito da Taboca.
“Os foragidos são fazendeiros que exploram ilegalmente a TI há vários anos, com alto poder financeiro, liderança e influência política na região conhecida como Paredão e Vila Taboca, onde atuam como presidente e vice-presidente da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Projeto Paredão (APARPP)”, diz a PF. Um dos foragidos também integra um novo processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 18, contra invasores da TI, também segundo a PF.
A ação de terça-feira se deu no contexto da Operação de Desintrusão das TI Apyterewa e Trincheira Bacajá, com apoio da Força Nacional de Segurança Pública. Os foragidos podem ter penas que chegam a 24 anos de prisão nos seguintes crimes:
invasão e exploração econômica da Terra Indígena Apyterewa,
incitação a crimes inerentes à invasão,
desobediência às ordens que determinaram a desintrusão da área,estelionato, c
onstrangimento ilegal,
manutenção de trabalhadores em condição análoga à de escravidão,
manter espécies da fauna silvestre nativa em cativeiro.
Durante a desintrusão já houve prisão de liderança da invasão. Uma mulher foi presa. Na ação, invasores atiraram rojões e dispararam tiro de arma de fogo, atingindo viatura da Polícia Federal. A PF explicou que as investigações apontaram que, ao longo da Operação de Desintrusão, os dois fazendeiros que atuavam como líderes queriam impedir a ação dos órgãos públicos e cumprimento da ordem judicial, incitando invasores à resistência e à prática de crimes. O grupo chegou a impedir passagem das viaturas ao longo das estradas com ações de sabotagem, como a inutilização de pontes e a derrubada de árvores.
O Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023. Com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de outros órgãos, o governo federal deve cumprir decisão judicial para garantir aos povos indígenas o direito de usufruir do território de forma plena e integral. A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa (homologada em 2007) e Trincheira Bacajá (homologada em 1996), localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, no sudeste do Pará.
Dados atualizados do Programa Brasil MAIS, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apontam que houve queda de 93,7% do desmatamento na região, no período de outubro até 17 de dezembro deste ano, em comparação ao mesmo período de 2022. A TI Apyterewa foi a mais desmatada do país nos últimos quatro anos e fiscalizações dos órgãos ambientais resultaram na aplicação de R$ 14 milhões em multas.
