O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), prorrogou os prazos previstos no edital de chamada pública referente à seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina pelo Programa Mais Médicos. A divulgação do resultado final está prevista para dezembro de 2024.
A decisão do MEC por prorrogar os prazos previstos no edital se deu a partir da escuta das entidades e dos órgãos interessados na realização do chamamento público para novos cursos de medicina em âmbito nacional. Dessa forma, a mudança das datas busca dar prosseguimento ao diálogo público para melhor esclarecer os termos da chamada, bem como possibilitar a identificação de ajustes porventura percebidos como imprescindíveis, sem prejuízo ao processo concorrencial.
O Edital nº. 3, com o novo calendário, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18 de dezembro. O normativo torna pública a modificação no Edital n. 1, de 4 de outubro de 2023, considerando a redação adotada pelo Edital n. 2, de 10 de novembro de 2023.
Conheça, a seguir, o novo calendário do edital vigente:
Atualização de dados no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior
De 5/10/2023 a 13/3/2024
Cadastramento das propostas
De 18/3/2024 a 8/5/2024
Saneamento documental
De 19/6/2024 a 28/6/2024
Divulgação do resultado preliminar
24/10/2024
Interposição de recurso ao resultado preliminar
De 25/10/2024 a 8/11/2024
Divulgação e homologação do resultado final
23/12/2024
