O Ministério Público do Amazonas (MPAM) quer indicar um promotor de justiça para disputar uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o órgão, o atual procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e a promotora Leda Mara Nascimento Albuquerque, são os candidatos inscritos para concorrerem à vaga no STJ. A votação vai ocorrer na próxima segunda-feira (19), de forma virtual, e apenas os promotores e procuradores do órgão vão poder decidir quem dos dois vai disputar a cadeira. A vaga em questão é da ministra Laurita Vaz, que se aposentou por questões de idade.
Além do MPAM, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de cada estado e do Distrito Federal poderão encaminhar nomes ao STJ para disputarem a vaga. Após o recebimento dos nomes, o STJ deve marcar sessão plenária para formação de uma lista tríplice, que é submetida ao presidente da República. Cabe ao presidente escolher um dos nomes e, caso a indicação seja aprovada pelo Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o próprio presidente nomeia o candidato, que toma posse como ministro.
Além do MPAM, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de cada estado e do Distrito Federal poderão encaminhar nomes ao STJ para disputarem a vaga. Após o recebimento dos nomes, o STJ deve marcar sessão plenária para formação de uma lista tríplice, que é submetida ao presidente da República. Cabe ao presidente escolher um dos nomes e, caso a indicação seja aprovada pelo Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o próprio presidente nomeia o candidato, que toma posse como ministro.
