Pode não parecer, mas até o início dos anos 2000, a Amazônia era uma das regiões com menores índices de violência no Brasil, realidade completamente diferente dos dias atuais, em que as páginas policiais tomam cada vez mais espaço nos noticiários locais e no dia a dia da população. Do grande empresário ao prestador de serviço, a opinião é unânime: a criminalidade tem atrapalhado a vida e os negócios da Amazônia. Se ela não for enfrentada e resolvida, também dinamita as possibilidades de o país cumprir acordos internacionais e metas de redução de desmatamento.
Em pouco mais de 20 anos, impulsionada pela falta de oportunidades econômicas e presença crescente da ilegalidade e crime organizado, a região viu a sua realidade mudar de uma das mais pacíficas para uma das mais violentas do mundo. Atualmente, se a Amazônia Legal fosse considerada um país independente, ocuparia a alarmante posição de 4º lugar entre os mais violentos do mundo, ficando atrás somente de El Salvador, Venezuela e Honduras.
Os dados revelam que em 2019, quatro dos dez municípios mais violentos do Brasil já estavam localizados na Amazônia Legal. Entre os 100 municípios mais violentos, 23 pertenciam à região. A taxa de homicídios nos estados amazônicos aumentou em mais de 100% desde os anos 2000, saltando de menos de 20 para mais de 40 por 100 mil habitantes em 2017. Em 2020, vários municípios da Amazônia Legal registraram índices superiores a 70 homicídios por 100 mil habitantes, sinalizando uma crise que demanda atenção imediata e efetiva.
O estudo Ilegalidade e Violência na Amazônia, do projeto Amazônia 2030, analisou a evolução da violência na região nos últimos 20 anos, tendo como foco a relação entre eventos violentos ou homicídios e atividades ilegais relacionadas a crimes ambientais. O estudo constatou que o aumento na violência está diretamente relacionado com três crimes ambientais: a grilagem (ocupação irregular de terras), a exploração ilegal de madeira e o garimpo ilegal.
Segundo a análise, esses diferentes tipos de exploração ilegal de recursos naturais estão conectados por questões em comum, que condicionam tanto a presença de atividades ilegais quanto a violência associada a elas, tais como: definição de direitos de propriedade, capacidade e incentivos de monitoramento (tanto público quanto privado) e capacidade (institucional e política) de enforcement. Por um lado, a ocorrência de recursos naturais valiosos em locais passíveis de exploração lucrativa estimula a atividade econômica, o que pode trazer consigo violência caso essa exploração se dê à margem da legalidade (caso direitos de propriedade — públicos ou privados — não sejam bem definidos ou garantidos).
Os pesquisadores também compararam a violência nos municípios pequenos (com menos de 100 mil habitantes) da Amazônia com o restante do país e identificaram um “excesso de violência”, que corresponde a um total de 12.160 mortes por homicídio em 20 anos (entre 1999 e 2019). Ainda segundo o estudo, 70% das mortes estão concentradas em um número relativamente pequeno de municípios sob maior risco de atividades ilegais associadas a grilagem e extração ilegal de madeira e ouro. A pesquisa destaca que a generalização de altos níveis de violência reflete uma generalização também da ilegalidade, influenciada pelo afrouxamento dos mecanismos de controle de crimes ambientais observado nos últimos anos e pela expansão da influência do tráfico para áreas além das suas rotas de transporte.
A análise aponta que para começar a desatar o nó da violência, que atrapalha qualquer possibilidade de futuro para a Amazônia e seus moradores, dois passos são imprescindíveis: um Estado forte, presente atuante; e o fortalecimento de mecanismos de controle e regulação de atividades ambientais.
A presença do Estado é fundamental para que áreas com recursos naturais valiosos sejam monitoradas, de modo que terras públicas sejam protegidas e direitos de propriedade privados sejam garantidos, evitando, assim, a ocorrência de atividades ilegais e da violência associada a elas. A combinação desses fatores determina a capacidade do Estado de fazer valer a regulação em uma dada área e, consequentemente, a incidência de ilegalidade e violência. Ou seja, regulações rigorosas em termos ambientais, na presença de um estado forte e atuante, podem ser muito efetivas na preservação de recursos e minimização de ocorrência de atividades ilegais.
A recente crise gerada pelo garimpo ilegal em terra Yanomami é mais um caso que expõe a fragilidade da segurança na Amazônia, relacionada ao garimpo ilegal. Alterações na legislação que facilitaram o “esquentamento” de ouro ilegal dificultam o combate a atividade irregular, o Governo também tem encontrado dificuldade em rastrear os financiadores e promover a segurança dos moradores e comunidades locais.
Este é justamente um dos pontos levantados no estudo. Regulações rigorosas, combinadas com um estado ausente e com baixa capacidade, podem gerar competição ilegal por recursos naturais, trazendo consigo as consequências perversas tipicamente associadas à ilegalidade. Essa triste realidade destaca a urgência de abordar as questões que alimentam esse cenário sombrio. A disputa por recursos naturais e áreas propícias para atividades ilegais, como desmatamento e mineração clandestina, tem resultado em conflitos violentos entre diferentes grupos. A falta de uma estrutura legal sólida para gerenciar e regular a ocupação de territórios na Amazônia tem permitido que a violência floresça, à medida que comunidades locais, povos indígenas e grupos criminosos disputam o controle de áreas estratégicas.
Diante desse cenário crítico, é crucial que a comunidade global, governos e organizações não governamentais se envolvam ativamente na reversão dessa tendência preocupante. Ações coordenadas são essenciais para combater as causas fundamentais dessa crescente violência na Amazônia, tais como a falta de oportunidades econômicas e a presença da ilegalidade. Além disso, é necessário fortalecer as medidas de proteção ambiental e garantir a aplicação rigorosa das leis para coibir a exploração ilegal de recursos naturais e a ocupação irregular de terras. A preservação da Amazônia não é apenas uma questão ambiental, mas também uma questão de segurança e bem-estar para as comunidades locais e para o mundo como um todo. É fundamental agir agora para reverter a trajetória de violência e garantir um futuro para essa região vital para o equilíbrio global.
*Gustavo Nascimento
