O juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, em decisão que mandou apreender o passaporte de Joelma, sugere que a cantora paraense, natural da cidade de Almeirim, tenha usado a empresa da filha Natalia Sarraff para encobrir o recebimento de cachês. A artista e a empresa que mantinha com o ex-marido, Ximbinha, foram condenados ao pagamento de mais de R$ 1 milhão a um ex-empresário da banda Calypso.
“A despeito da não localização de qualquer bem disponível, de forma pública e notória, a executada Joelma da Silva Mendes continua a celebrar contratos e realizar shows pelo país, utilizando-se de empresa da própria filha para encobrir os pagamentos” , disse o magistrado, na decisão.
Passaporte liberado
O juiz também havia determinado o bloqueio do passaporte da famosa. “O passaporte, além de instrumento de trabalho, viabiliza as viagens internacionais luxuosas incompatíveis com a situação de quem não pode pagar uma dívida trabalhista”, registrou. A decisão, no entanto, foi revertida no Tribunal do Trabalho da 6ª Região. A desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino suspendeu o despacho, na noite de quinta-feira (21), por considerar a medida “extrema, desproporcional e desnecessária”
Maria Clara ressaltou que a atribuição da Justiça do Trabalho para determinar o recolhimento de um passaporte é “excepcional”. “O ato não representa uma constrição de patrimônio físico ou intelectual capaz de solver créditos trabalhistas em execução por não possuir nenhum caráter econômico”, explicou.
O que diz a cantora
A Defesa divulgou uma nota oficial.
“Informamos que, em menos de 48 horas, a referida decisão foi revertida após comprovação cabal de que tais débitos não têm relação direta com a artista.”
Os advogados de Joelma também afirmaram que a cantora não exercia qualquer controle sobre a administração financeira da empresa.
“Joelma expressa sua gratidão pelo apoio inabalável de seus fãs e ratifica a sua confiança de que as questões serão resolvidas de forma justa pelo Poder Judiciário.”
