Docentes da Universidade do Estado do Pará (Uepa) entraram em greve, por tempo indeterminado, na última quinta-feira (9). A decisão foi aprovada em assembleia realizada no dia 3 de maio, como último recurso para avançar nas negociações com o governo do estado e com a reitoria. A categoria reivindica um conjunto de melhorias para a universidade, bem como a valorização da carreira docente.
No primeiro dia de paralisação, professoras e professores realizaram um ato público em frente a Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) para garantir a abertura das negociações e conseguiram uma reunião. A primeira mesa de negociação não trouxe qualquer resposta à principal pauta do movimento docente, que é o reajuste salarial, e foi agendada uma nova rodada para o dia 29 de maio, com a secretária da Seplad.
“Lamentavelmente, o resultado da primeira mesa de negociação não apresentou avanços em relação ao reajuste. O estudo de impacto orçamentário apresentado pela Uepa demonstra que há recursos suficientes para o reajuste negociado de 7%, que não recupera o total das perdas inflacionárias, mas contribui para reduzir a assimetria salarial que docentes do magistério superior apresentam quando comparados com os docentes do magistério da educação básica do estado do Pará”, comentou Emerson Duarte, 2º vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN e docente da Uepa.
Entre os pontos da pauta de reivindicação se destaca o reajuste salarial e o planejamento de uma política salarial. A categoria docente do ensino superior do estado do Pará acumula perdas salariais, a partir de março de 2006 até março de 2024, de 9,5%. E há um agravante: o vencimento base da categoria docente da Uepa, em regime de trabalho de 40h sem Dedicação Exclusiva (DE), está abaixo do Piso Salarial Profissional Nacional da Educação Básica (PSPN). Atualmente, somente 25% da categoria possui regime de dedicação exclusiva para desenvolver o tripé universitário – ensino, pesquisa e extensão.
Assim, outro ponto da pauta de reivindicações é a ampliação da Dedicação Exclusiva, com o objetivo de potencializar o desenvolvimento da pesquisa e dos programas de pós-graduação na Uepa. Com o atual cenário, 75% dos docentes efetivos da instituição não atuam exclusivamente na universidade, destinando tempo em outros vínculos empregatícios, o que fragiliza o desenvolvimento, com qualidade, da pesquisa e da pós-graduação, além de contribuir para a intensificação do trabalho docente.
A forma de acesso ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, na Uepa, ainda ocorre por meio de editais meritocráticos com baixo número de vagas, portanto, sem garantir o direito ao regime de trabalho de modo amplo. Reivindica-se que o acesso seja a critério do docente, por meio dos departamentos acadêmicos, cumprindo os pré-requisitos legais para tal.
“Seguimos em ampla mobilização, com a presença de cursos dos três centros da universidade, e vários campi da interiorização com atividades suspensas. A categoria docente apresenta ampla participação no movimento, principalmente os novos docentes que adentraram nas classes de auxiliar e de assistente, nos dois últimos concursos, no regime de trabalho de 40h sem dedicação exclusiva. Portanto, são os que apresentam os menores valores de remuneração, bem abaixo da remuneração inicial dos docentes da educação básica estadual”, acrescentou Duarte.
Além disso, a falta de recursos financeiros adequados para a Uepa tem levado a dificuldades nas condições de oferta do ensino, pesquisa e extensão, inviabilizando a reposição de materiais didáticos, estruturação e construção de novas salas de aulas, construção e/ou revitalização de espaços acadêmicos como laboratórios, bibliotecas, auditórios, restaurantes universitários em todos os campi, dentre outros.
“O Sinduepa SSind. em conjunto com a Regional Norte II do ANDES-SN, tem atuado nas diversas atividades do movimento docente da Uepa. Já demonstramos ao governo que, do ponto de vista das receitas do estado, há amplas possibilidades para garantir o reajuste, assim como em relação ao orçamento da Uepa para 2024, existe margem na LOA para a garantia dos 7%. O que está explícito, por hora, e pouca disposição do governo em garantir a reposição salarial das perdas inflacionárias aos docentes da Uepa, e não estamos falando em aumento salarial, apenas em garantir o poder de compra a categoria docente a partir da reposição das perdas inflacionárias”, explicou o diretor do ANDES-SN. Confira a Agenda da Greve da Uepa para os próximos dias:
17/5 sexta-feira – Ato no CCBS com caminhada para Casa Civil – 9h
19/5 domingo – Uepa na Praça – Praça da República – 9h
21/5 terça-feira – Assembleia Geral Docente – 9h
