O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da SUBGEPLAN/ Departamento de Gestão e Planejamento Estratégico, cadastrou, 26 projetos no Banco Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ficando no 3º lugar em número de projetos enviados pelas 34 unidades participantes. Em 2024 foram homologados 408 projetos no Banco Nacional do CNMP.
Os projetos inscritos concorrerão ao Prêmio CNMP 2024 com data ainda a ser informada pelo CNMP. Serão premiadas até três iniciativas em cada uma das nove categorias: investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e a categoria especial: Tecnologias disruptivas ou emergentes.
A premiação, promovida pelo CNMP/CPE (Comissão de Planejamento Estratégico) consiste em identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Plano Estratégico Nacional e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. Veja abaixo os projetos homologados:
A Cultura da Paz no Contexto Escolar
A rua tem direitos
Atuação do Ministério Público no enfrentamento dos desmatamentos e queimadas no estado do Pará: COMB
Bom Destino
Conscientizar e Proteger
Direitos humanos e a COP 30: um olhar do Ministério Público a partir da Amazônia.
Educação Entre Pares
Identidade e equidade: a heteroidentificação como chave para a inclusão social
III Fórum de Mulheres do Baixo Amazonas
Inclusão Para Transformar
Insights de resolutividade no MPPA
Integração: articulando a rede para ouvir e proteger
Juventude participativa, Escola fortalecida!
Mesa Quilombola da 1ª Região Agrária
Ministério Público em Ação na Pandemia: Inclusão Digital Socioeducativa na Amazônia
Moradia WARAO – Refúgio com Dignidade
MP + Cidadania
Multi-acolhimento social
PCA Virtual-MPPA
Programa MP Sustentável
Raízes Sustentáveis
Regulariza Direito
Ressocialização socioeducativa através da aprendizagem profissional na Amazônia
Rosas do Xingu – Sozinhas somos pétalas e juntas somos rosas
Sobre Viver na Escola
Transformando Vidas