Reviravolta nas eleições municipais de Tucuruí. O juiz federal José Airton de Aguiar Portela determinou o afastamento imediato do juiz eleitoral José Jonas Lacerda e do promotor Francisco Charles Pacheco de todos os processos que envolvam interesse do prefeito da cidade, Alexandre Siqueira, incluindo Draps e registros de candidatura.
O que se diz, nas esquinas, botecos e feiras de Tucuruí é que o juiz e o promotor estariam atuando, de forma intencional e deliberada, para beneficiar a candidatura a reeleição de Alexandre Siqueira e prejudicar as candidaturas dos adversários Eliane Lima, ex-deputada estadual e do ex-prefeito Sancler Ferreira.
A decisão do magistrado do Tribunal Regional eleitoral acatou argumentos apresentados em exceção de suspeição que afirma haver relação de íntima amizade entre o juiz, o promotor e o prefeito, o que fere, de morte, a isenção e a paridade de armas no processo eleitoral.
Diga-se de passagem que a suspeição, a exemplo de processos anteriores, já deveria ter sido declarada pelo próprio juiz José Jonas, uma vez que o magistrado não podia, via de regra, atuar em processos envolvendo o prefeito de Tucuruí Alexandre Siqueira. Isso porque existem evidências da amizade entre ambos, e mais grave, pelo fato da esposa do juiz, Mirlene Gomes Araújo Lacerda de Sousa, estar lotada na prefeitura de Tucuruí. Mais grave ainda: Mirlene seria uma funcionária “fantasma”.
Isso é o que diz um relatório do GAECO, de 9 de outubro do ano passado. O relatório, assinado pelos promotores Ana Maria Magalhães, Bruno Saravalli Rodrigues, Carlos Alberto Fonseca Lopes e Muller Marques Siqueira, afirma que a 2 Promotoria de Tucuruí recebeu Notícia de Fato relatando que a servidora Mirlene Gomes Araújo Lacerda de Sousa, esposa do juiz José Jonas Lacerda, recebia salário superior aos demais servidores ocupantes da mesma função. Chamada às falas, a prefeitura de Tucuruí informou que Milene era funcionária cedida do município de Inhangapi e encontrava-se de licença-prêmio, silenciando sobre o alto salário da mesma.
O relatório aponta que a esposa do juiz José Jonas, desde o ano de 2020, cursava faculdade de medicina em Marabá, atividade incompatível com os horários da prefeitura de Tucuruí. A informação foi confirmada pela faculdade FACIMPA, atestando que Mirlene cursava o 8 período de medicina. Novamente inquirida sobre a situação do salário da servidora a prefeitura acintosamente respondeu que Mirlene Gomes Sousa esteve em home office durante todo o ano de 2021 e que nos anos de 2022 e 2023 estaria gozando de “ 24 meses ininterruptos de férias”. É de lascar!
No tocante a suspeição do promotor Francisco Charles, além da amizade intima com o juiz, pesa ainda o fato do filho do diretor de uma secretária municipal de Tucuruí, por óbvio subordinado ao prefeito, estar lotado no gabinete do promotor. Na prática é a raposa vigiando o galinheiro.
A suspeição de um juiz e um promotor, em plena campanha eleitoral, por suspeitas de favorecimento a uma das partes, deve, sob pena de falência da isonomia do processo eleitoral, ser objeto de investigação minuciosa do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, do Ministério Público Eleitoral e também da corregedoria do TJE do Pará. O caso é gravíssimo e exige uma resposta!! Aguardemos !!
