O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, exerce a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará no período de 19 a 28 de setembro, em razão do afastamento funcional da presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, que cumpre compromisso de agenda institucional.
O decano da Corte, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, responderá pela Vice-Presidência do TJPA no mesmo período. Os atos correspondentes consideram o artigo 34 do Regimento Interno do Tribunal e foram publicados na Portaria n° 4318/2024-GP, que consta na edição nº 7916/2024 do Diário da Justiça Eletrônico do dia 10 de setembro de 2024.
