A ação do atacarejo Assaí (ASAI3) operava com forte queda nesta segunda-feira (30), após a empresa receber um termo emitido pela Receita Federal do Brasil (RFB) determinando o arrolamento de ativos da companhia no valor de R$ 1,265 bilhão, em razão da existência de contingências tributárias em discussão do GPA (PCAR3). Às 14h15, o papel da empresa caía 9,11%, R$ 7,38. A varejista encerrou a sessão com queda de 8%, a R$ 7,47.
Segundo o Assaí, o procedimento não impede a venda de qualquer ativo e consiste apenas na listagem pelo Assaí, para que a Receita Federal possa monitorar as transações futuras.Embora não preveja implicações materiais no balanço ou fluxo de caixa, a XP acredita que isso deve aumentar a percepção de risco dos investidores em relação à ação.
De acordo com o comunicado, o aviso se refere a contingências tributárias relacionados às operações do GPA (por exemplo, hiper/supermercados, postos de gasolina) até 2020, antes da cisão do Assaí.
Nesse sentido, a XP explica que o Assaí está sendo notificada porque a Receita Federal a vê como uma parte “relacionada”, embora observe que a gestão das operações de ambas as empresas sempre foi separada. Além disso, o acordo de cisão não estabelece a responsabilidade conjunta por passivos anteriores e o GPA compensará a Assaí por perdas potenciais.
De acordo com analistas do Bradesco BBI, a notícia pode, em última análise, trazer volatilidade para as ações no curto prazo, já que adiciona incerteza tanto por meio da contingência fiscal do Assaí, quanto da listagem de seus ativos para potencialmente cobrir eventuais obrigações fiscais do GPA.
“Apesar de não ter nenhum provisionamento imediato nem impactos no fluxo de caixa, pois este é um primeiro passo administrativo no processo, esta notícia é, de uma perspectiva qualitativa, desagradável”, afirmaram em relatório a clientes. Eles ressaltaram, contudo, que, de acordo com especialistas jurídicos/tributários, essas questões geralmente levam anos para serem resolvidas e, na pior das hipóteses, os impactos de provisionamento/fluxo de caixa são esperados apenas alguns anos à frente, e somente se o Assaí perder seu recurso. “Assim, não esperamos por enquanto nenhum impacto visível nos fundamentos do Assaí.”
