Como vaticinado aqui em O Antagônico, Roberto Gonçalves Moura obteve 18 votos e foi eleito o novo presidente do TJE do Pará, para o biênio 2025-2027. José Maria do Rosário teve 11 votos. Como previsto, a votação para vice foi apertada, com a vitória do desembargador Luís Neto, por 15 votos contra 14 de Leonan Cruz, diferença de apenas um voto.
Na corregedoria, a grande surpresa foi a eleição da desembargadora Elvina Gemaque, que com o apoio e prestígio de Constantino Guerreiro teve 15 votos contra 11 de Mairton Carneiro. Nesta votação tiveram 3 abstenções. A eleição aconteceu na manhã desta quarta-feira, 09, no prédio do TJE do Pará. Pedro Sotero, Luana Santalices, Alex Centeno e Torquato Alencar foram eleitos membros do Conselho junto com o presidente, vice-presidente e corregedora.
Veja abaixo o perfil dos eleitos:
ROBERTO GONÇALVES MOURA – Presidente eleito para o biênio 2025-2027
Atual vice presidente do TJ
Bacharel em Direito Pela Universidade Federal do Pará – UFPA. (1983)
Ascensão ao Desembargo do TJE/PA em 15/02/2012
Breve Currículo
Auxiliar de Escritório da TELEPARÁ, admitido por concurso público em 1977.
Escrivão de Polícia da Secretária de Estado de Segurança Pública/PA., admitido por concurso público realizado em 1979, sendo nomeado em 29 de janeiro de 1980. Delegado de Polícia da Secretaria de Estado de Segurança Pública/PA., admitido por concurso público realizado em 1986, Promotor de Justiça, admitido por concurso público realizado em 1985, Juiz de Direito, admitido por concurso público realizado em 1988.
Designações: Juizado Especial Cível da UNAMA Período: 06/08/2001 a 1º/03/2002- Portaria nº 1.040/2001-GP e 0238/2002-GP.
Presidiu o Tribunal do Júri do Julgamento do Processo de Eldorado do Carajás – Período de 14 a 27/05 e 10/06/2002 – Portaria nº 0553/2002-GP.
Presidiu o Tribunal do Júri no dia 13/12/2002 na Comarca de Primavera – Portaria nº 1689/2002-GP.
Juiz Relator da 2ª Turma Recursal – Período: 03/03/2005 até a presente data – Portaria nº 0386/2005-GP.
Juiz Titular da 77ª Zona Eleitoral – Período: 02/07/2009 até a presente data – Portaria 10.489 SGP.
Coordenador para levantamento dos dados estatístico das atividades dos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Pará em atendimento a Resolução nº 4, de 16/08/2005, do CNJ – Portaria nº 1322/2005-GP.
Ministrou Treinamento para Diretores de Secretaria – Período: 06 a 24/02/2005.
Atuou no Mutirão META 2 – Período: 18/01 a 28/02/2010 na 3ª Vara de Fazenda, 4ª Vara Cível, 8ª Vara Cível, 11ª Vara Cível e 12ª Vara Cível da Capital- Portaria nº 0036/2010-GP.
Exerceu a função de Juiz Corregedor perante a Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior – Período: fevereiro/2003 a fevereiro/2005 – Portaria 0401/2003-GP.
Designações Especiais: Exerceu a função de Juiz Corregedor junto a Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém – Período: fevereiro/2005 a fevereiro/2007 – Portaria 0241/2005 – GP.
Exerceu a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Período: 01/02/2007 a janeiro/2009- Portaria 0330/2007 – GP.
Comarcas e varas em que atuou como titular:
Comarca de Xinguara – Período: 06/06/1989 a 09/1993
Comarca de Altamira- Período: 02/09/1993 a fevereiro/1996
Comarca de Capanema – Período: 04/03/1996 a 21/03/2001
Comarcas da Capital:
4ª Vara Penal – Período: 30/03/2001 a julho/2002
1ª Vara Penal – Período: 19/08/2002 a abril/2005
4ª Vara Cível – Período: 13/06/2005 a abril/2009
8ª Vara de Execução Penal – Período: 04/05/2009 a 22/05/2009
8ª Vara de Família – Período: 25/05/2009 a 15/02/2012
LUIS GONZAGA DA COSTA NETO – vice presidente eleito para o biênio 2025-2027
Ascendeu ao desembargo em fevereiro de 2015
– 1º lugar no Concurso de Monografias do Instituto dos Advogados do Pará, Prêmio Otávio Meira – 1985.
– Membro da Comissão Arquidiocesana de Acompanhamento à Assembléia Nacional Constituinte – 1988
– Procurador Jurídico do Município de Belém desde Fevereiro de 1989, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SEMAJ, onde exerceu a Chefia de 2002 a 2004.
– Participante da elaboração da Lei Orgânica do Município de Belém, assessorando o Vereador José Luiz Toscano – 1989
– Membro do Conselho Seccional da OAB/PA na gestão do Dr. Francisco Brasil Monteiro.
– Membro da Comissão de Proteção ao Direito da Criança e do Adolescente da OAB/PA – 1991.
– Professor da União das Escolas Superiores do Pará – UNESPA, hoje UNAMA, no período de 1988 a 1991, lecionando as disciplinas: Instituições de Direito, Estatuto da OAB e Organização Judiciária, Prática de Processo Civil.
– Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PA, onde exerceu 02 (dois) mandatos (gestões do advogado Paulo Klautau e do advogado José Potiguar).
– Juiz Substituto do Tribunal Eleitoral do Estado do Pará – biênio 2010 – 2012
– Componente da lista tríplice do TRE, categoria de jurista – em 1999, 2007, 2010 e 2012.
– Componente da lista sêxtupla da OAB para a vaga de desembargo no TJE, categoria de advogados – 1999.
– Diretor do Departamento Jurídico do Clube do Remo 1999 – 2001
– Condecorado com a medalha de Mérito Eleitoral em 2011.
– Condecorado com a medalha de Mérito Advocatício pela OAB/PA em setembro de 2011.
