Uma carga de 4 mil toneladas de manganês avaliada em mais de R$ 2 milhões foi apreendida próxima a Belém. O caso foi confirmado nesta quarta-feira (16) pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa PA). Segundo o órgão, denúncias relataram que a balsa iria para o porto de Santana, no Amapá, de onde seguiria viagem para a Bélgica, na Europa.
Em Belém, a embarcação com a mercadoria foi encontrada pelos agentes do Pará após a informação da denúncia ter sido repassada pelo fisco estadual de Amapá. Então, uma operação conjunta da Sefa PA com o Grupamento Fluvial da Políca Civil (GFLU) localizou a balsa no rio Carapijó, na capital paraense. De acordo com a Sefa PA, a balsa e o manganês trafegavam sem portar o Conhecimento de Transporte (CT) e com nota fiscal sem recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como exige a legislação.
Os agentes informaram ainda que a empresa responsável pelo transporte era paraense e não tem regime de exportador, além de não estar apta a realizar a operação. Assim, também foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de 400 mil reais.
