Uma história horripilante ocorrida em Belém que mostra o mais elevado grau de maldade do ser humano. Vejam só: Jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, por maioria dos votos, condenaram Marielza Rodrigues Ferreira, 41 anos, acusada de homicídio quadruplamente qualificado que vitimou Clarita Pereira de Souza dos Santos, 22 anos, grávida. A criança da vítima foi retirada do seu ventre e levada para uma unidade de saúde pela acusada. Após cuidados neonatais em um hospital público, a criança sobreviveu e foi entregue à família da vítima.
A pena da ré totalizou, com todos os agravantes e crimes conexos, 23 anos de reclusão em regime inicial fechado, e 1 ano de detenção pelo crime de subtração da criança da vítima e por se passar como sendo a mãe. A decisão acolheu a acusação do promotor de justiça Gerson Daniel da Silveira, que sustentou a acusação em desfavor da ré de ser autora de homicídio com quatro qualificadoras. O promotor reforçou o fato de que a vítima, em período gestacional, foi morta com uso de recurso que dificultou a sua defesa, através de meio cruel e pelo fato do crime ser cometido para assegurar a execução de outro crime, que foi a retirada do nascituro do ventre da vítima por conta própria e o subtraiu, tendo se dirigido ao hospital e apresentado como se seu fosse, simulando ter tido parto prematuro.
O defensor público Rafael da Costa Sarges, que promoveu a defesa da ré, sustentou as teses da legítima defesa putativa e de ter agido em legítima defesa própria, teses não acolhidas pelo corpo de jurados. Durante a sessão, foram ouvidas duas vizinhas da ré, além de outros informantes, como o delegado do caso e o médico que atendeu a mulher no hospital. O médico relatou que a ré chegou ao hospital encaminhada pela UPA, em razão da gravidade do caso de ser parto prematuro devido a uma queda, e estava bastante agitada, mas não permitiu ser examinada pelo corpo clínico, informando que desconhecia que estava grávida e só permitiria ser examinada com a chegada de seu companheiro.
O investigador da polícia civil Eder José da Silva relatou que foi acionado por um morador da mesma passagem via CIOP para entrar numa casa onde estaria um corpo de uma pessoa. Os agentes, ao confirmarem o cadáver, acionaram o Instituto Médico Legal e saíram em busca da proprietária da casa, descobrindo o paradeiro da mulher através do vizinho taxista, que a deixou num hospital com o bebê no colo envolvido numa coberta. Na unidade hospitalar, a mulher que esperava levar a criança permaneceu no hospital até que recebeu ordem de prisão da equipe.
Durante seu interrogatório, a mulher alegou que não lembrava de nada, mas somente que a vítima foi até sua casa para lhe pedir um chinelo, uma toalha limpa e tomar banho. A ré alegou, ainda, que a jovem grávida a atacou com um martelo e que ela só procurou se defender.
Denúncia
O crime ocorreu por volta das 19h do dia 17/12/2021, na residência da acusada localizada na Rua Doutor Ernesto, Passagem da Paz, Agrovila São Pedro, Bairro Parque Verde, Belém – Pará. A ré atraiu a vítima, pessoa em situação de rua, até sua casa e, no local, desferiu violentos golpes na vítima com objeto contundente. Após, usando uma faca, atingiu a vítima 25 vezes e, visando subtrair o filho da grávida, retirou do ventre materno o bebê.
Conforme a denúncia, a mulher empacotou a vítima num lençol e a escondeu debaixo da cama. A polícia foi acionada por vizinhos que visualizaram uma poça de sangue próximo da cama da mulher. Em seguida, a polícia chegou ao Hospital Divina Providência, onde o bebê foi encaminhado à UTI Neonatal, e a mulher foi presa e autuada em flagrante.
