O juiz José Antônio Ferreira Cavalcante ascendeu ao desembargo, por critério de merecimento, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quinta-feira, 5. O magistrado ocupará a vaga deixada pela desembargadora Maria do Céo Maciel Coutinho, que se aposentou no último dia 24 de julho.
Treze nomes foram habilitados a concorrer a vaga de acesso ao desembargo do edital nº 1/2024-SEJUD, apresentado pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior.
O magistrado José Antônio Ferreira Cavalcante figurou em primeiro na lista tríplice, após votação das desembargadoras e dos desembargadores, alcançando pontuação de 84.46 nos critérios exigidos pelo regulamento. O juiz foi seguido das juízas Antonieta Maria Ferrari Mileo (82,92) e Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues (80,28). Além disso, era a terceira vez que o magistrado constava na lista tríplice, o que lhe ratificou na vaga.
A presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, parabenizou o magistrado em nome da Corte. “O senhor já nos ajuda no desembargo há muito tempo. Nunca se negou a nos ajudar como juiz auxiliar. Receba um grande abraço de nós e de toda a Magistratura paraense”.
José Antônio Ferreira Cavalcante era juiz titular da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital e juiz convocado na Seção de Direito Privado e na 1ª Turma de Direito Privado do TJPA.
