Eleitos em Santarém e Belterra foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), nesta quinta-feira (19), último dia do calendário eleitoral de 2024 para a realização da cerimônia. A diplomação, no oeste paraense, ocorreu no Centro de Convenções Sebastião Tapajós, localizado na cidade santarena.
No evento, o juiz que preside a 104ª Junta Eleitoral, Vinícius de Amoim Pedrassoli, diplomou os futuros gestores do município de Belterra, sendo o prefeito eleito, Ulisses Medeiros (MDB), a vice-prefeita eleita, Dimaima Nayara Sousa Moura (PSD), e, ainda, os 11 vereadores mais votados para a câmara do município.
Na sequência, Vinícius Pedrassoli entregou os diplomas para o prefeito eleito de Santarém, José Maria Tapajós (MDB), para o vice-prefeito eleito, Carlos Martins (PT) e, também, para os 23 vereadores que vão compor a Câmara Municipal do município. Encerrando o processo da eleição municipal 2024, a diplomação é o momento em que a Justiça Eleitoral certifica a vitória das candidatas e dos candidatos mais votados no pleito, garantindo que os mesmos estão legalmente aptos a assumir os respectivos cargos, de acordo com as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Hoje, celebramos o encerramento de um ciclo democrático e o início de um novo capítulo para Santarém e Belterra, cidades que são referências em recursos naturais e riquezas culturais. A diplomação simboliza não apenas a vitória dos eleitos, mas o compromisso com o progresso e o bem-estar desses municípios”, destacou o juiz Vinícius Pedrassoli, durante o discurso de abertura do evento.
O magistrado também parabenizou o trabalho coletivo do TRE do Pará que garantiu eleições seguras e rápidas em todo o território paraense, permitindo, assim, o respeito à vontade soberana dos eleitores. “O TRE do Pará é um exemplo de profissionalismo, de organização, de logística e de pensamento. O Tribunal prova que, realmente, é possível fazer um trabalho com excelência, apesar de todas as dificuldades e obstáculos que tivemos relacionados, especialmente, às condições climáticas e às distâncias geográficas”.
O desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior reforçou que a Justiça Eleitoral cumpriu o seu papel com imparcialidade e dedicação e que agora é a vez dos eleitos horarem o compromisso com trabalho, dignidade e ética. O presidente do TRE do Pará lembrou ainda que é dever do poder público assegurar direitos e garantir políticas que promovam saúde, educação, infraestrutura e respeito às diversas culturas e territórios.
“Aos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e vereadoras que hoje recebem seus diplomas, lembrem-se de que o mandato que lhes é confiado não é apenas uma honra, mas uma responsabilidade sagrada. Cada voto representa a confiança dos cidadãos que esperam compromisso, ética e uma administração voltada ao bem comum. Parabéns aos diplomados e que o novo ciclo seja de conquistas, desenvolvimento e felicidade para todos os santarenos e belterrenses”, ressaltou o desembargador.
Autoridades – Entre as autoridades presentes na cerimônia de diplomação, em Santarém, os deputados José Paiva e Airton Falero representaram a Assembleia Legislativa do Estado. O Promotor de Justiça Eleitoral, Alysson Ribeiro Vasconcelos, representou o Ministério Público.
O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar da Silva e o prefeito reeleito de Belterra, Ulisses Alves, também fizeram parte da mesa oficial do evento, juntamente com o vereador reeleito Jonas Palheta dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Belterra.
A lista de autoridades incluiu, ainda, o comandante do CPR-1, da Polícia Militar, o coronel Tarcísio da Costa, e o tenente-coronel Celso Piquet, comandante do 4ª Grupamento de Bombeiros Militar, além da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santarém, Pânisa Monteiro.
A diretora-geral do TRE do Pará, Natlhalie Castro; a secretária Judiciária, Fernanda Sousa; os secretários de Administração, Judiron Carvalho, e de Tecnologia, Felipe Brito; e a assessora jurídica do Gabinete da Presidência, Rosimeire Nascimento, também acompanharam de perto a entrega dos diplomas, no oeste do Pará.
Conforme a Resolução TSE nº 23.738/2024, que regulamenta o calendário eleitoral, o prazo para a diplomação, em todo o país, encerrou na quinta-feira, 19 de dezembro. Além disso, a definição das datas e a organização das cerimônias foram responsabilidades das Zonas Eleitorais de cada município. Além de Santarém, o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior e membros da atual gestão do TRE Pará participaram, presencialmente, dos eventos nos municípios de Marabá e Belém.