O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) finalizou o ano de 2024 com aumento de produtividade em relação ao ano de 2023. De janeiro a dezembro de 2024, foram mais de 525 mil processos baixados, comparados aos 432 mil de 2023, o que representa um aumento de 21% na produtividade do TJPA.
Baixa processual constitui o principal indicador de produtividade considerado pelo CNJ em seus parâmetros de eficiência, de modo que, quanto mais baixas um tribunal produz, utilizando a mesma ou menor quantidade de recursos possível (financeiros, humanos, administrativos), mais eficiente ele é.
Em 2024, o TJPA julgou 512 mil ações, com aumento de 23% sob o volume de julgamentos de 2023. Também houve aumento de processos que deram entrada no Judiciário paraense. Foram 513.891 em 2024 e 469.438 em 2023, com o aumento de 44.453 novos casos. Os dados são do Painel de Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça, de acordo com a base de dados nacional, DataJUD.
Metas Nacionais – Além da atuação na baixa processual, o Judiciário paraense ultrapassou o percentual de cumprimento estipulado para oito Metas Nacionais, conforme dados apurados pelo Painel de Metas Nacionais, gerenciado pela Coordenadoria de Controle de Indicadores e Metas do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística. São elas: Meta 1 – Produtividade (Distribuição x julgamentos); Meta 2 – Julgamento dos processos mais antigos; Meta 3 – Aumento do número de Conciliações; Meta 4 – Julgamento das ações de improbidade e crimes contra a administração pública; Meta 5 – Redução do congestionamento; Meta 8 – Julgamento das ações de violência Doméstica e Feminicídio; Meta 9 – Inovação no Poder Judiciário; Meta 10 – Julgamento das ações ambientais.
O aumento da baixa processual e o cumprimento das metas nacionais foram resultados de diversas ações desenvolvidas no âmbito do Plano de Gestão do Biênio 2023-2025, tais como a expansão dos Núcleos de Justiça 4.0, Workshops sobre o Índice de Eficiência Judiciária do Poder Judiciário Paraense (IEJud), Painel de Gestão Judiciária, Glossário de Metas, Tabelas Processuais Unificadas (TPU), consolidação do sistema de precedentes obrigatórios, entre outras. Outras ações foram intensificadas em 2024, com o foco na produtividade, tendo como objetivo final a conquista da categoria Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2024.
