Com a designação do juiz Raimundo Rodrigues Santana para exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, o Tribunal de Justiça do Pará designou a juíza de direito Rachel Rocha Mesquita, auxiliar de 3ª entrância, para responder, pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Em substituição à juíza Patrícia de Oliveira Sá Moreira que agora exerce a função de juíza auxiliar da presidência; o juiz de direito Acrísio Tajra de Figueiredo, auxiliar de 3ª entrância, foi designado para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital.
A nova direção do Tribunal de Justiça do Pará designou o Juiz de David Guilherme de Paiva Albano, auxiliar de 3ª entrância, para auxiliar, sem prejuízo de suas designações anteriores, a Vara de Combate ao Crime Organizado da Capital.
Em substituição ao do juiz Horácio de Miranda Lobato Neto, que agora é juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, o TJE designou o juiz Horácio de Miranda Lobato Neto, auxiliar de 3ª entrância, para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital.
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Desembargador Pedro Pinheiro Sotero como membro da Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e legislativos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas – COGEPAC, e do Grupo decisório do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará – Cijepa.
Já o juiz Magno Guedes Chagas, titular da 1ª Vara da Fazenda da Capital, vai exercer, sem prejuízo de sua jurisdição, a função de juiz corregedor perante a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1° a 5° Varas da Fazenda Pública da Capital.
