O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nomeou duas juízas para substituir o desembargador Elci Simões de Oliveira e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (21). Os dois magistrados são investigados por suspeitas de envolvimento em fraudes, que envolveram a autorização de documentos que possibilitaram a retirada de quase R$ 150 milhões da Eletrobras.
A juíza Lia Maria Guedes de Freitas, da 20ª Vara Cível de Manaus, assume a função que era do desembargador Elci Simões.A juíza Joseilda Pereira Bilio, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Itacoatiara, ficará à frente da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, substituindo Jean Carlos Pimentel.
As nomeações foram oficializadas por meio das portarias nº 720 e nº 721, ambas de 22 de fevereiro. As mudanças ocorreram um dia após o corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, determinar o afastamento cautelar dos magistrados. Desde então, os gabinetes foram interditados por ordem do CNJ, e ambos estão proibidos de acessá-los.
Segundo o CNJ, o afastamento de ambos foi decidido com base em uma denúncia formal contra os magistrados. A Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.) alegou que eles podem ter cometido irregularidades, como autorizar documentos que possibilitaram a retirada de quase R$ 150 milhões da empresa.
A autorização do documento em questão é uma execução de título extrajudicial aberta em 2021 por um homem identificado como Bruno Eduardo Thomé de Souza, que afirma ter direito a títulos de créditos emitidos pela Eletrobrás em 1966. A empresa contesta e alega fraude na decisão.
