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A Yvonne Santiago Marinho. A Morte no Dia da Mulher. A Justiça Paraense de Luto 

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O Tribunal de Justiça do Pará emitiu nota de pesar pelo falecimento da desembargadora aposentada Yvonne Santiago Marinho, ocorrido na manhã de sábado 08, no Dia Internacional da Mulher.  Yvonne, além de muitos cargos na magistratura, foi presidente do TRE paraense, presidente da Amepa e vice presidente do TJE do Pará. O corpo de Yvonne Marinho será sepultado às 10 horas da manhã desta segunda-feira, 10, no cemitério Santa Izabel. O presidente da Amepa, Libio Mora, também emitiu nota enaltecendo o legado deixado por Yvonne.

“A desembargadora deixa um legado de seriedade e retidão no exercício da magistratura”. Diz a nota.

Trajetória- Yvonne Santiago Marinho prestou mais de 50 anos de serviços ao Poder Judiciário do Estado do Pará até sua aposentadoria em 2006. Teve grande relevância na área criminal, notadamente no Tribunal do Júri e à frente da Direção do Fórum Criminal da Comarca da Capital. Na área Eleitoral chegou a ser presidente do TRE/PA. Como desembargadora foi corregedora da Região Metropolitana de Belém no biênio 2003/2005 e Vice-Presidente do TJE no biênio 2005/2006.

Nasceu em Belém do Pará em 26 de novembro de 1936, filha de Tobias Felippe Santiago e Maria Rodrigues Santiago, já falecidos. Teve quatro irmãos: Osmarina Santiago Martery, Elza Rodrigues Santiago, Luiz Isaltino Santiago e Rui Rodrigues Santiago, todos já falecidos. Casou-se em 23 de maio de 1964 com Miguel de Oliveira Marinho, falecido prematuramente no ano de 1970.

Dessa união nasceram seus dois filhos, Adelaide Conceição de Maria Santiago Marinho e Miguel de Oliveira Marinho Junior, ambos bacharéis em direito e servidores públicos. A desembargadora Yvonne Marinho tem quatro netos, Natasha Yvonne Santiago Paixão e Jayme dos Santos Rocha Netto, filhos de Adelaide Marinho, e Felippe de Freitas Santiago Marinho e Amanda de Freitas Santiago Marinho, filhos de Miguel Marinho.

Realizou o seu curso primário no “Instituto Sinai” que era dirigido a época pela professora Áurea Batista de Almeida. Recebeu o diploma dos estudos primários em 1946. Os cursos secundário e colegial, equivalentes ao que hoje se chama de ensino fundamental e ensino médio, respectivamente, foram realizados na escola IEP (Instituto de Educação do Pará). Neste Instituto obteve o diploma de professora do ensino primário em 1953 aos dezoito anos de idade.

Antes de cursar a faculdade de direito, a desembargadora Yvonne realizou o curso de Técnico em Contabilidade na Escola Técnica de Comércio da Associação Comercial do Pará obtendo o diploma em 1956. Formou-se no Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito do Pará em 16 de dezembro de 1961. Iniciou a carreira na magistratura sendo nomeada, em 27 de março de 1962, para exercer o cargo de Pretora do Termo Judiciário de Moju, assumindo o cargo em 16 de abril de 1962.Seu ingresso na magistratura vitalícia deu-se por meio de concurso de provas em 1964.

Sua primeira nomeação como juíza de direito foi para exercer suas funções na Comarca de Viseu em 28 de maio 1965. Foi removida por decreto em 07 de janeiro 1966 para a Comarca de Moju. Foi nomeada para assumir provisoriamente as 3ª e 4ª Varas Penais da Capital através de ofício de 02 de janeiro de 1976, do Juiz de Direito Werther Coelho, Diretor do Fórum Criminal da Capital, em exercício. Em 1979 reassumiu suas funções na Comarca de Moju. Por permuta, em 16 maio de 1979, foi para a Comarca de Cametá. Em 02 de junho de 1979 foi promovida pelo critério de antigüidade para a Comarca da Capital, sendo titular da 4ª Vara Penal.

Em 05/11/1979 solicitou lotação na 2ª Vara Penal da Capital, que tinha a competência de julgar crimes do Tribunal do Júri. Foi eleita vice-presidente da AMEPA (Associação dos Magistrados do Estado do Pará) no período de 1984 a 1985, época em que era juíza do Fórum Criminal da Capital. Através da Portaria nº 055, de 05 de fevereiro 1993, foi designada para exercer o cargo de Diretora do Fórum Criminal da Comarca da Capital. Durante a sua gestão realizou diversas melhorias na rotina da repartição, uma das mais importantes foi a implantação da Certidão Informatizada de Antecedentes Criminais, possibilitando a emissão rápida das certidões para a população e para as Varas Criminais. Exerceu a Direção do Fórum Criminal até 14 de setembro de 1995, deixando o cargo para assumir o Desembargo.

Em 14 setembro de 1995 foi promovida pelo critério de merecimento para o cargo de Desembargadora do TJE/PA juntamente com a Desembargadora Ruthéa Fortes, Desembargadora Lúcia Clairefont, Desembargadora Albanira Bemerguy e Desembargador Jaime Rocha. Foi escolhida pelos colegas, que estavam ascendendo ao Desembargo juntamente com ela, para proferir o discurso de agradecimento em nome do grupo durante a cerimônia de posse, que foi presidida pelo Desembargador Manoel de Christo Alves, então Presidente do TJE/PA, e um dos principais responsáveis pela aprovação da lei que aumentou o número de vagas para o Desembargo de 21 para 27, possibilitando a mobilidade necessária para o bom funcionamento da carreira da Magistratura.

Foi eleita pelos seus pares para exercer o cargo de corregedora da Região Metropolitana de Belém para o biênio 2003/2005. Foi presidente da CEJAI (Comissão Estadual Judiciária Adoção Internacional). Foi Membro do Conselho da Magistratura. A Desembargadora Yvonne Marinho foi eleita pelos seus pares para exercer o cargo de Vice-Presidente do TJE/PA no biênio 2005/2006. Outro momento de destaque na carreira da Desembargadora Yvonne Marinho foi sua participação na Justiça Eleitoral, onde foi reconhecida e homenageada em várias ocasiões, inclusive, com a Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará, mais alta distinção concedida pelo TRE/PA.

Iniciou sua carreira na justiça eleitoral exercendo cargo de juíza eleitoral nas comarcas de Vizeu, Moju, Cametá e finalmente Belém. Na Comarca da Capital foi nomeada Juíza Substituta e posteriormente efetiva do TRE/PA. Foi Juíza Corregedora e Vice-Presidente do TRE/PA, no ano de 1998. Foi Presidente do TRE/PA no biênio 1999/2001.

Cumpriu seu papel na magistratura com dignidade e entusiasmo até os últimos momentos. Aposentou-se pela compulsória em 2006 com mais de 53 anos de serviços prestados à Justiça e gozando de grande prestígio entre seus pares e toda a comunidade jurídica.

Depoimento da Desembargadora Yvonne Marinho ao deixar a magistratura:

“Hoje, aproveitando o tempo que me resta, me dedico à família, orgulhando-me de ter seguido o caminho que escolhi, e dizer com muita tranquilidade: Graças a Deus, cumpri o meu dever e sou feliz! ”

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Jornalista responsável: Evandro Corrêa- DRT 1976