A Secretária de Saúde do Amapá, Nair Mota Dias, chancelou, de uma canetada só, o 5º Termo Aditivo ao contrato firmado com a Clínica Uninefro Amapá Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de nefrologia em pacientes renais crônicos.
O valor global do contrato é de incríveis R$ 23.717.560,54 (vinte e três milhões setecentos e dezessete mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos). Leia o extrato abaixo:
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO REGULAR Nº 050/2021 – NGC/SESA
PROCESSO Nº 0002.0722.1851.0001/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA.
CONTRATADA: CLINICA UNINEFRO AMAPÁ LTDA
Objeto: “Prestação de Serviços de Nefrologia – Terapia Renal Substitutiva, de forma complementar, incluindo atendimento multiprofissional, fornecimento de materiais e medicamentos, exames laboratoriais e equipamentos necessários ao cuidado do paciente renal crônico, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde, por meio deste 5º Termo Aditivo, será realizado um acréscimo correspondente a aproximadamente no percentual de 29,29% .
Fundamentação legal: Em conformidade com o Art. 65, §1, da Lei nº 8.666 de 21.06.1993 e com o que consta nos autos do Processo nº 0002.0722.1851.0001/2025, DILIGÊNCIA Nº 004/2025-PLCC/PGE/AP, o Parecer Jurídico nº 0112/2025 – PLCC/PGE/AP.
Prazo de Vigência: A vigência deste termo aditivo, permanecerá a data descrita no 4º Termo Aditivo, término em 23/09/2025, essa medida somente vigorará até a finalização do processo de credenciamento para tal serviço, o qual se encontra em fase de planejamento, conforme processo nº 300101.0077.5255.0022/2025.
Valor Global: R$ 23.717.560,54 (vinte e três milhões setecentos e dezessete mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos).
Signatários: Sra. NAIR MOTA DIAS, Decreto n° 7.565/2024, publicado no DOE/AP nº 8.286 de 08 de novembro de 2024 pela contratante e NIVALDO ARANHA DA SILVA JÚNIOR , pela contratada. Macapá-AP, 03 de Abril de 2025.
NAIR MOTA DIAS
Secretária de Estado da Saúde
