Dinheiro não é problema na Secretaria de Educação do Amazonas. Tanto isso é verdade que o coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios, Robert Corrêa Carvalho Costa, autorizou, de uma canetada só, a contratação da empresa Ecopolie da Amazônia Ltda, para compra de carne bovina e leite em pó para abastecer as escolas estaduais.
O valor do contrato, caros leitores amazonenses, é de, pasmem, R$ 28.338.375,50 (vinte e oito milhões, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Leia abaixo o Termo de Contrato:
TERMO DE CONTRATO N° 28/2025.
DATA DA ASSINATURA: 03.04.2025.
PARTES CONTRATANTES:
O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ECOPOLIE DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO:
O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição, sendo: (ID-149552) Carne Bovina, tipo músculo (201.010 Kg); e, (ID-142827) Leite Integral em Pó, pacote com 400g (1.504.310 embalagens) para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 022/2025-DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.159/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 31/2024-CML/PM, publicado no Diário Oficial do Estado do Município no dia 24.06.2024, Ata de Registro de Preços (CARONA) n°. 021/2024-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, publicado no DOM em 01.07.2024.
VALOR GLOBAL: R$ 28.338.375,50 (vinte e oito milhões, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).
PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de seis (06) meses, a contar da data da assinatura do presente termo e poderá chegar ao seu termo final com a entrega de todo o seu objeto e a consequente liquidação da despesa.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0001, 12.362.3283.2705.0001, 12.366.3283.2763.0001, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011 e 12.366.3283.2763.0011; Natureza de Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 31.03.2025 a Nota de Empenho n°. 002560 no valor de R$ 1.193.182,50 (um milhão, cento e noventa e três mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002561 no valor de R$ 954.546,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais), a NE n°. 0002562 no valor de R$ 238.636,50 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002563 no valor de R$ 1.193.182,50 (um milhão, cento e noventa e três mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002564 no valor de R$ 954.546,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais) e a NE n°. 0002565 no valor de R$ 238.636,50 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). O valor de R$ 28.338.375,50 (vinte e oito milhões, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) correrá em exercício vigente conforme liberação da SEFAZ/AM.
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.003272/2025-61.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
