O possível risco de desabamento da Ponte Jornalista Phelippe Daou, conhecida como Ponte Rio Negro, em Manaus, passou a ser investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). O inquérito civil considera matérias que tratam do processo erosivo nas fundações da estrutura e o posicionamento do Governo do Estado, que afirma não haver riscos.
Em novembro, uma erosão foi identificada sob a ponte após fortes chuvas que atingiram a cidade, fato que viralizou nas redes sociais. Na ocasião, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) informou que não havia risco de desabamento.
O promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e autor da medida, afirmou que o objetivo do inquérito é apurar a real situação da ponte e as providências a serem adotadas pelo poder público.
“Queremos, com isso, que motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres possam ter a certeza de que a ponte não oferece risco e está em perfeitas condições de trafegabilidade”, declarou. Ele reforçou que o Ministério Público aguarda a manifestação do Executivo Estadual, por meio da Sedurb, que já foi solicitada a prestar esclarecimentos.
No despacho, o MPAM destacou a necessidade de coletar mais informações para orientar a adoção das providências legais necessárias à defesa da ordem urbanística, diante da relevância e gravidade dos fatos.
A 63ª Prourb requisitou à Sedurb o cronograma dos serviços de recuperação do talude afetado pela erosão e, em caso de conclusão das obras, o envio de registros fotográficos que comprovem a recomposição do solo.
Em nota, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano informou que recebeu a notificação do MPAM e já respondeu aos esclarecimentos solicitados. Segundo o órgão, em janeiro deste ano, uma equipe técnica esteve no local e constatou que não havia risco de desabamento. Durante a vistoria, não foram identificadas anomalias estruturais na superestrutura ou em seus elementos de apoio.
Ainda conforme a Sedurb, foi observada uma interferência localizada na drenagem pluvial, nas proximidades de um dos pilares da ponte, com comprometimento da escada hidráulica e das manilhas de concreto. No entanto, esses elementos pertencem ao sistema de drenagem superficial e não fazem parte da estrutura da ponte, não tendo sido identificada nenhuma consequência direta à fundação ou aos pilares.
