Com o objetivo de padronizar as rotinas e documentos que permitam uma prestação jurisdicional mais célere e de qualidade, o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, e a corregedora-geral de Justiça do Pará, desembargadora Elvina Gemaque, assinaram um provimento conjunto para a criação do Banco de Mandados do Poder Judiciário do Pará.
A ferramenta será alimentada gradativamente por modelos de documentação novos desenvolvidos pelo Laboratório de Inovações Pai D’égua, após análise e aprovação da Comissão Gestora do Banco (CGB). A utilização dos modelos novos será facultativa pelo período de seis meses. Na área virtual do CGB será possível sugerir mudanças. Após o período de avaliação, os modelos serão de uso obrigatório para todo o corpo funcional do Poder Judiciário do Pará.
Os novos modelos, que fazem uso de Linguagem Simples. apresentam as informações mais importantes em pequenas caixas de texto para facilitar o entendimento. Outra novidade é o uso de ícones para tornar a informação mais visual. Além disso, os documentos trazem QR code que leva à assistente virtual, Juciara, que explica em vídeo do que se trata aquele documento. As mudanças também beneficiarão os oficiais de Justiça, que terão as informações importantes no topo dos documentos, graças à automatização que vai buscar essas informações direto no Processo Judicial Eletrônico (PJE). Somam-se a isso os QR Codes, que mostram os fatos que estão no processo.
Recursos – Os modelos de documentos foram organizados com a utilização da técnica de Bullet Points, que usa marcadores gráficos que ajudam a organizar e resumir informações em listas. Tudo para facilitar o entendimento, resumindo as informações em uma folha, o que também gera economia de papel. Os novos modelos foram concebidos a partir de um projeto apresentado pelo juiz Daniel Girão, que levou a proposta ao Laboratório de Inovação.
Após a realização de oficinas, chegou-se a modelos finais, adequados às necessidades do Judiciário do Pará. O projeto também contou com a parceria do Laboratório Aurora, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que repassou informações de modelos de mandados que a Corte já utiliza.
