A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), presidida pela desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, assinou o Termo de Responsabilidade que autoriza a eliminação de 7.021 processos judiciais. Os documentos serão encaminhados para reciclagem.
Estiveram presentes à reunião a presidente da CPAD, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias; o secretário de Administração do TJPA, Mauricio Crispino Gomes; o secretário-adjunto de Administração do TJPA, Deivison Cavalcante Pereira; o diretor do Departamento de Documentação e Informação, Rodolfo Silva Marques; o chefe da Divisão de Arquivo, John Charlles Nogueira Barbosa; a servidora da Coordenadoria de Gestão Sustentável do TJPA (Coges), Suzana Azancot; e o representante da Cooperativa de Trabalho de Catadores de Resíduos Sólidos da Amazônia (Coopcresam), David dos Santos Cunha. Participaram da reunião, também, outros membros da Cpad do TJPA: Marinalva Santa Rosa, João Fernando Farias, Isan Cunha Filho e Antonio Torres.
O descarte do material – destinado à Coopcresam, para reciclagem pela empresa Riopel – ocorreu no prédio do Arquivo Regional de Belém (ARB), localizado na rodovia BR-316, em Ananindeua. Na cooperativa, a carga documental foi pesada. Foram 1.120 quilos de papel e 90 quilos de caixas plásticas, totalizando 1.210 quilos, que serão fragmentados, para fins de reciclagem. O Termo de Eliminação assegura que os dados contidos nos processos não sejam utilizados indevidamente.
Os processos descartados são oriundos da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, abrangendo o período de 2010 a 2017. Antes da eliminação, a CPAD examinou o acervo judicial com base na tabela de temporalidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), avaliando a relevância histórica dos documentos e promovendo a constituição do arquivo permanente do TJPA.
