A secretária estadual de educação, em exercício, do Amapá, Edilene Santos Abreu, chancelou, de uma canetada só, adesão a Ata de Registro de Preço tendo como ganhadora a empresa Moveleiro Cia Ltda. A Ata, no valor de, pasmem, R$ 50.715.350,68 (Cinquenta milhões, setecentos e quinze mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), é oriunda do Pregão Eletrônico n 04/2024. Leia abaixo o extrato de termo de adesão:
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO N°: 0021.0388.1177.0001/2025 – GAB/ SEED;
PROCESSO SIGA: 00011/SEED/2025;
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024, ORIUNDA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024) GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR (CIM-AMLAP), QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA O MOVELEIRO CIA LTDA (CNPJ: 08.773.990/0001-02).
JUSTIFICATIVA: A adoção de Adesão a Ata de Registro de Preço acima citada, justifica-se por ser mais vantajosa para a administração pública, comprovada com planilha de economicidade, dado que o preço demonstrou-se menor que os praticados no mercado e também representando agilidade na contratação, uma vez que a adesão como “carona” em ata é um processo menos moroso do que um processo licitatório comum, como um Pregão Eletrônico, Assegura-se que a ARP se encontra com prazo vigente para uso das aquisições registradas, em conformidade com caput e § 4º do Art. 14 do Decreto nº 3182/2016. Da mesma forma, os quantitativos solicitados estão disponíveis e dentro do prazo vigente paralelamente ao decurso do tempo de utilização da Ata.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 14 do § 4º do Decreto nº 3182/2016;
VALOR TOTAL: R$ 50.715.350,68 (Cinquenta milhões, setecentos e quinze mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos).
Macapá – AP, 29 de maio de 2024.
EDILENE SANTOS ABREU
Secretária de Estado da Educação, em Exercício.
