A justiça do Pará expediu uma ordem de despejo da Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo bispo Valdemiro Santiago, do imóvel de 46 mil metros quadrados que ocupa em Santo Amaro, zona sul de São Paulo, por falta de pagamento de aluguel. Em decisão do final de abril deste ano, a juíza Vanessa Ramos Couto, da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém, ordena que a igreja deixe o prédio em 15 dias, “sob pena de despejo forçado”. A igreja foi intimada dessa decisão em 15 de maio, e o prazo para se retirar do prédio se esgotou no dia 30 de maio. Agora os credores aguardam a adoção de medidas por parte da Justiça de São Paulo, a quem cabe executar a ordem de despejo.
Milhões em dívidas – O problema com o aluguel do templo chegou ao Pará por inadimplência da Igreja Mundial. O prédio era de propriedade da igreja, mas foi transferido à empresa SM Comunicações em setembro de 2022 como pagamento de dívidas, que depois o transferiu à V R de Miranda Participações. Ambas as empresas têm sede em Belém. Foi, então, assinado um contrato de aluguel de R$ 600 mil por mês por 18 meses. Só que, de acordo com o processo, a Igreja Mundial não pagou todos os alugueis, e acumulou uma dívida de R$ 4,1 milhões, contando também os encargos e correções.
Nos autos, a Igreja Mundial diz que o prédio de Santo Amaro nunca deixou de ser dela, e que a transferência da propriedade é ilegal. A igreja alega que foi levada a erro e os dirigentes sofreram pressão psicológica para assinar o contrato de transferência, mas não detalhou as alegações ao longo do processo. Em petição contra a ordem de despejo, a Igreja Mundial diz que o prédio é um “templo religioso” com capacidade para 20 mil pessoas, mas também é uma moradia pastoral que abriga 15 famílias. A igreja foi procurada mas não respondeu às tentativas de contato até a publicação desta reportagem.
Adiamentos – A primeira ordem de despejo foi dada em outubro de 2024, mas a igreja vinha conseguindo adiar o despejo por meio de adiamentos concedidos pela juíza Josineide Gadelha Pamplona Medeiros, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém. Em duas ocasiões, ela suspendeu o andamento do processo por 180 dias, e nunca decidiu sobre os pedidos das credoras. Na última decisão que tomou sobre o caso, a magistrada disse que havia um pedido de nulidade da ação de despejo ajuizada pela Fazenda Nacional por causa de uma cobrança de impostos – segundo a Fazenda, a igreja deve R$ 366,1 milhões em tributos federais e a adjudicação do imóvel, que a igreja diz valer mais de R$ 300 milhões, prejudicaria a cobrança.
As credoras da igreja acusam a magistrada de suspeição. Já apresentaram uma exceção de suspeição à Justiça do Pará – que depende de despacho da própria juíza – e uma representação contra ela na Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Alegam que a juíza permite à igreja ocupar o imóvel sem pagar aluguel e sem cumprir as demais obrigações do contrato, como manutenção da estrutura. Em março deste ano, no entanto, o TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará) reverteu essa decisão e mandou a igreja desocupar o imóvel. De acordo com o desembargador Amílcar Roberto Guimarães, continuar no imóvel sem pagar aluguel configura “enriquecimento ilícito” por parte da igreja.
Sobre a questão da dívida fiscal, Guimarães considerou que nunca houve decisão com trânsito em julgado a respeito do pedido da Fazenda. Além disso, em junho de 2022, a Igreja Mundial deu outro imóvel, sua sede no Brás, na região central de São Paulo, como garantia de pagamento em um acordo com a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). Finalmente, no final de abril deste ano, a juíza Vanessa Ramos Couto, substituta na 1ª Vara Cível de Belém, cumpriu a ordem do TJ-PA e mandou a Igreja Mundial desocupar o prédio.
Problemas na justiça – A Igreja Mundial e seu fundador, Valdemiro Santiago, enfrentam centenas de ações de cobrança na Justiça. o pastor adota o não pagamento de aluguéis como estratégia recorrente em seus negócios, e por isso as dívidas se acumulam para além dos problemas fiscais citados na ação da PGFN. Só em São Paulo, a igreja é alvo de 686 ações de cobrança, a maioria delas por não pagamento de aluguel.
