Estão abertas as inscrições para o 1º Concurso de Artigos da Revista da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP). O concurso oferta R$ 75 mil em prêmios para artigos jurídicos que abordem o tema “Defensoria Pública, Vulnerabilidades e Justiça Social”. Os interessados têm até 18 de julho para realizar a inscrição, através de formulário eletrônico.
O resultado preliminar será divulgado no dia 4 de agosto. A iniciativa premiará com R$ 15 mil o primeiro lugar; R$ 10 mil o segundo; R$ 5 mil o terceiro; e R$ 45 mil serão divididos igualmente entre os demais artigos selecionados, até o limite de 20 publicações.
A Defensoria descreveu que o concurso tem o objetivo de fomentar a produção científica e promover o debate acadêmico sobre o papel da instituição na transformação social. Podem participar servidores públicos, estagiários, operadores do Direito, pesquisadores e estudantes universitários.
Os artigos devem ser inéditos, seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e serão avaliados com base em critérios como originalidade, relevância e rigor metodológico. Os autores dos trabalhos aprovados deverão apresentá-los no Congresso da Revista, previsto para outubro de 2025.