Olha só essa: o coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios da Secretaria de Educação do Amazonas, Robert Corrêa Carvalho Costa, chancelou a compra de 538.610 Kg de frango para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.
A empresa fornecedora do frango, que vai receber a bagatela de R$ 6.194.015,00 (seis milhões, cento e noventa e quatro mil e quinze reais), é a Ecopolie da Amazônia Ltda. Leia abaixo o Termo de Contrato:
TERMO DE CONTRATO N° 29/2025.
DATA DA ASSINATURA: 03.04.2025.
PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ECOPOLIE DA AMAZÔNIA LTDA.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição, sendo: (ID-137471) Frango, tipo coxa e sobrecoxa (538.610 Kg) para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 021/2025-DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 977/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 210/2023-CML/PM, publicado no DOM em 03.05.2024, Ata de Registro de Preços (CARONA) n°. 005/2024-DIVRP/DEGCM/ UGCM/SEMAD, publicado no DOM em 14.05.2024.
VALOR GLOBAL: R$ 6.194.015,00 (seis milhões, cento e noventa e quatro mil e quinze reais).
PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de seis (06) meses, a contar da data da assinatura do presente termo e poderá chegar ao seu termo final com a entrega de todo o seu objeto e a consequente liquidação da despesa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.366.3283.2763.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0011, 12.366.3283.2763.0001, 12.362.3283.2705.0001 e 12.361.3283.2768.0001; Natureza de Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitida em 31.03.2025 a Nota de Empenho n°. 0002571 no valor de R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais), a NE n°. 0002570 no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), a NE n°. 0002569 no valor de R$ 258.750,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), a NE n°. 0002568 no valor de R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais), a NE n°. 0002567 no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais) e a NE n°. 0002566 no valor de R$ 258.750,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). O valor de R$ 5.159.015,00 (cinco milhões, cento e cinquenta e nove mil e quinze reais) correrá em exercício vigente conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.003273/2025-06.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
