Moradores de Marituba, na região metropolitana de Belém, foram contemplados, na última sexta-feira, 13, com a entrega de mil títulos de propriedade, dos quais mais de 400 têm mulheres como titulares. A ação fez parte da Semana do Solo Seguro Favela no Pará, que se encerrou no sábado, 14, em Belém, com a entrega de mais 500 documentos. Representando a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Elvina Gemaque Taveira, o juiz auxiliar da Corregedoria, Silvio César dos Santos Maria, fez questão de registrar que o momento era de celebração.
“Durante muito tempo, milhares de famílias paraenses viveram na insegurança da informalidade. Viveram sem saber se o lugar onde moram, criam seus filhos e sonham com um futuro realmente lhes pertencia. Mas isso está mudando. E Marituba faz parte dessa transformação”, falou.
Segundo o magistrado, o documento beneficia toda a família dos contemplados. “Hoje, os senhores recebem um papel. Mas ele vale mais do que ouro. Ele representa segurança para a sua família, a paz de saber que o lar é verdadeiramente seu e o direito de acessar políticas públicas, crédito habitacional, infraestrutura e tudo aquilo que vem com a formalidade. E, acima de tudo, representa pertencimento. A terra de vocês agora é reconhecida como tal. Os senhores não estão mais invisíveis para o Estado. Estão documentados. Estão protegidos. Estão amparados pela lei”, explicou.
Direitos – O programa Solo Seguro Favela é desenvolvido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como foco a regularização fundiária de núcleos urbanos informais e favelas, concedendo títulos de propriedade aos moradores. O programa visa garantir direito à moradia, proteção ambiental, justiça social e segurança jurídica, combatendo a grilagem de terras e as ocupações irregulares.
No Pará, o Solo Seguro Favela é coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que também mantém, ao longo do ano, ações de regularização fundiária urbana e rural, por meio do programa Regularizar, em parceria com as prefeituras e cartórios. Com as entregas feitas até sábado, o Pará contabiliza 9.716 documentos entregues em 2025. A meta, até o fim do ano, é atingir 20 mil títulos.
