O juiz do trabalho André Luiz Marques Cunha Junior negou, por enquanto, o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para suspender o uso dos guindastes durante o 58º Festival Folclórico de Parintins. Foi determinada ainda uma vistoria judicial no Bumbódromo, prevista para esta semana, para avaliar a segurança do uso dos equipamentos. A decisão foi tomada após audiência realizada neste domingo (22), que reuniu representantes do MPT, Governo do Amazonas, Justiça do Trabalho e os bois Caprichoso e Garantido.
No sábado (21), o MPT ajuizou ação civil pública solicitando à Justiça a proibição do uso dos guindastes durante o Festival de Parintins e pediu a aplicação de multas de até R$ 50 mil por guindaste utilizado e de até R$ 100 mil por apresentação em caso de descumprimento dessa proibição, alegando riscos à integridade física dos trabalhadores.
O magistrado destacou que as associações folclóricas apresentaram documentação técnica detalhada, que foi analisada e aprovada pelo Corpo de Bombeiros (CBMAM), órgão que acompanha o caso há mais tempo. O juiz pontuou que o Corpo de Bombeiros, órgão responsável pela análise técnica, já havia informado não haver violações às normas regulamentadoras e autorizou o uso dos guindastes, desde que todos os requisitos legais sejam cumpridos. Apesar de negar a suspensão imediata, o juiz ressaltou que o uso dos guindastes poderá ser suspenso a qualquer momento caso sejam constatadas irregularidades durante a fiscalização. Para garantir a segurança e o acompanhamento adequado, o juiz estabeleceu as seguintes medidas:
O Estado do Amazonas deve apresentar até segunda-feira (23) um relatório técnico com a análise da documentação das associações folclóricas.
O Ministério Público do Trabalho deve se manifestar sobre esse relatório até terça-feira (24).
Uma inspeção judicial presencial será realizada na quarta-feira (25), às 16h, no Bumbódromo, com a presença do Corpo de Bombeiros, um perito técnico indicado pela Justiça, representantes das agremiações e do juiz.
Os bois Caprichoso e Garantido dividirão os custos do perito, depositando R$ 1.500 cada.
Todos os participantes devem usar vestimenta adequada, incluindo calça e sapato fechado, com os demais equipamentos de segurança fornecidos pelas agremiações.
O MPT poderá indicar representante de outro órgão para acompanhar a vistoria.
