A presidência da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), referente ao ano de 2023, ficará a cargo da desembargadora Eva do Amaral Coelho. A presidência das Turmas Julgadoras Penais também foi definida, durante sessões colegiadas realizadas nos meses de novembro e dezembro.
As desembargadoras Rosi Maria Gomes de Farias, Vania Valente Couto Fortes Bitar Cunha e Kédima Pacífico Lyra foram eleitas por aclamação para presidirem respectivamente a 1ª, 2ª e a 3ª Turma de Direito Penal.
Sob a presidência da desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, a 1ª. Turma de Direito Penal é composta pela desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira e pela desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato.
A 2ª. Turma de Direito Penal será presidida pela desembargadora Vania Valente Couto Fortes Bitar Cunha e tem a participação do desembargador Rômulo Ferreira Nunes, decano do TJPA, e do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior.
Já a 3ª Turma de Direito Penal será conduzida pela desembargadora Kédima Pacífico Lyra e será formada pela desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, pelo desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior e pela desembargadora Eva do Amaral Coelho.
