O Antagônico recebeu e publica abaixo, na íntegra, uma nota de esclarecimento enviada por Raimunda Rodrigues Avinte Oliveira, Diretora do Centro de Recuperação Feminino de Santarém, sobre matéria publicada em nosso site. Leia abaixo a nota:
SENHOR RESPONSÁVEL PELO CANAL DE NOTÍCIAS O ANTAGÔNICO
Prezado senhor responsável pelo canal de comunicação “O Antagônico”, inicialmente fica registrado o sincero agradecimento pela deferência no atendimento do pedido de direito de resposta pleiteado por esta signatária. Dito isto, tendo em vista notícias veiculadas por esse ente de comunicação, a respeito de conduta atribuída à minha pessoa, no exercício das atribuições como Diretora do Centro de Recuperação de Santarém, passo a apresentar os seguintes esclarecimentos a respeito dos fatos apontados nas denúncias.
1. Preliminarmente, aponto que os áudios, objeto da presente resposta, foram notadamente editados, descontextualizando totalmente a verdade dos fatos, vício que pode levar o leitor a uma conclusão deturpada da dinâmica dos acontecimentos. Malgrado seja constitucional, em regra, a gravação de áudio é limitada por algumas situações específicas por imposição de sigilosidade. No caso em tela, o autor extrapolou o direito de efetuar tal gravação, com a agravante de ter editado e dado divulgação. A gravação deve ser integral, sob pena de nulidade. A respeito do tema, a doutrina e a jurisprudência repelem esse tipo de prova, mas isto, provavelmente, será objeto de discussão em outra esfera.
2. Dito isto, passo a tecer explicações a respeito do conteúdo dos áudios. Em primeiro lugar, na condição de Diretora do Centro de Recuperação de Santarém, detenho a atribuição de elaborar a avaliação anual dos policiais sob a minha subordinação. Portanto, agir com rigor para coibir práticas que destoam dos regramentos estabelecidos para a atuação do agente penal, é uma obrigação, o contrário pode ser caracterizado como prevaricação. Portanto, nada há de ilegal nas palavras proferidas por essa signatária.
3. Nesse contexto, pode-se claramente vislumbrar uma tentativa leviana e covarde de intimidar esta gestora, talvez pelo fato de saberem que jamais abrirei mão da hierarquia e disciplina do âmbito do Centro de Recuperação Feminino de Santarém e que, SIM, o Policial Penal que incorrer em ilegalidades, falta de ética e negligência no serviço, terá o registro feito em sua ficha funcional, por ser obrigação desta signatária.
4. Noutro ponto, esclareço que a citação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, reside no reconhecimento ao apoio que o governador dispensa aos administradores do Centro de Recuperação Penal, depositando total confiança em nossa atuação, cônscio de que a disciplina e o respeito ao arcabouço jurídico vigente são os esteios que fornecem estribo para a regular atuação do profissional da segurança pública.
5. Por derradeiro, aponto que nunca incorri em assédio moral nas relações com meus subordinados, mas os áudios demonstram claramente que não admito Policial Penal cometendo insubordinação ou quaisquer outras espécies de ilícitos. O contribuinte nos paga para ter um serviço de excelência. É essa a conduta que o povo espera do Policial Penal e, como Diretora, farei todo o possível para atender aos anseios da sociedade paraense. Essa é vontade do Chefe do Executivo Estadual.
Certo do seu apreço aos valores insertos na Carta Política de 1988, desde já agradece a deferência.
Santarém, 6 de novembro de 2022.
RAIMUNDA RODRIGUES AVINTE OLIVEIRA
Diretora do Centro de Recuperação Feminino de Santarém
