Presidente, vice e corregedor do Tribunal de Justiça do Pará, eleitos para o biênio 2023-2025, tomam posse na tarde desta quarta-feira, 1º, a partir das 17h. A cerimônia será realizada no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício-sede do TJPA, situado à avenida Almirante Barroso, nº 3.089, no bairro do Souza.
O evento também terá transmissão on-line pelo portal do Tribunal. A nova gestão terá como presidente a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; vice-presidente o desembargador Roberto Gonçalves de Moura; e corregedor-geral de Justiça o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior.
Os(as) desembargadores(as) Ezilda Pastana Mutran, Kédima Pacífico Lyra, Amilcar Roberto Bezerra Guimarães e Margui Gaspar Bittencourt foram eleitos(as) para compor o Conselho da Magistratura, juntamente com os membros natos, que são os(as) titulares da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça.
Veja abaixo o currículo do novo corpo diretivo:
Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos
A presidente eleita para o biênio 2023-2025, atualmente, é coordenadora-geral dos Juizados Especiais do TJPA, cargo que comanda desde o ano de 2017. No 2º Grau de jurisdição, atua na 2ª Turma de Direito Penal. De 2019 a 2021 foi membro eleita do Conselho da Magistratura do TJPA. De 2011 a 2013, foi corregedora de Justiça das Comarcas do Interior do Estado do Pará. Naquele mesmo período, também foi integrante do Conselho Magistratura do TJPA.
De 1980 a 1982, foi diretora do Fórum de Muaná. Ao longo de mais de 44 anos de carreira no Judiciário paraense, já atuou como pretora do Termo Judiciário de Curralinho (1978 a 1979) e foi juíza nas seguintes Comarcas: Itaituba (1979 a 1980), Muaná (1980 a 1983), Abaetetuba (1983 a 1986) e Ananindeua, está última na 3ª Vara Penal, de 1986 a 1990. Foi promovida à 3ª Entrância em 1990 e atuou na 1ª Vara Penal da Capital (1990 a 1995), na 8ª Vara Penal (1995 a 2005). Após, ascendeu ao desembargo.
Roberto Gonçalves de Moura
O vice-presidente eleito para o biênio 2023-2025 foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE do Pará) de 2019 a 2021. De 2017 a 2019, foi vice-presidente e corregedor naquele Tribunal Eleitoral. Foi juiz titular da 77ª Zona Eleitoral e juiz eleitoral substituto dos cartórios da 1ª, 76ª, 95ª e 97ª e 98ª Zonas Eleitorais. No TJPA, atualmente integra na 1ª Turma de Direito Público. Já atuou na 3ª Vara de Fazenda, 4ª Vara Cível, 8ª Vara Cível, 11ª Vara Cível e 12ª Vara Cível da Capital.
Em 2005, foi coordenador para levantamento dos dados estatísticos das atividades dos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Pará, em atendimento à Resolução nº 4, de 16/08/2005, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Exerceu a função de juiz corregedor perante a Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior de 2003 a 2005. Também foi juiz corregedor junto a Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém de 2005 a 2007.
Exerceu a função de juiz auxiliar da presidência do TJPA de 2007 a 2009. De 2005 a 2011, foi juiz relator da 2ª Turma Recursal. De 2001 a 2002 atuou no Juizado Especial Cível da Universidade da Amazônia (Unama). Já atuou na 4ª Vara Penal da Capital, atuando também na 1ª Vara Penal, 4ª Vara Cível, 8ª Vara de Execução Penal e 8ª Vara de Família de Belém e nas seguintes Comarcas: Capanema, Altamira e Xinguara.
José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior
O corregedor-geral de Justiça eleito para biênio 2023-2025 ascendeu ao desembargo em 2018, após 27 anos de atividades no Judiciário, sempre com atuação na Justiça Militar. Presidiu, em 2022, a Seção de Direito Penal do TJPA e é membro da 3ª Turma de Direito Penal. Desde 2021, é supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), conforme Resolução do CNJ nº 214/2015, no biênio 2021/2023. De 2019 a 2021, foi membro eleito do Conselho da Magistratura.
De 2014 a 2018, atuou como juiz convocado junto ao 2º grau, compondo a 1ª Turma de Direito Privado e a Seção de Direito Privado. O magistrado também compôs a Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJPA e o Grupo de Trabalho Intersetorial para aperfeiçoamento da Política de Segurança Institucional do TJPA.
