Tem gente que não se emenda. Mesmo depois de passar por dois AVC’s (Acidente Vascular Cerebral), o prefeito de Itaituba, o controverso Valmir Climaco de Aguiar, continuando aprontando das suas. A mais nova “patuscada” foi publicada esta semana no site nacional “O Poder”, apresentando um prefeito, que nunca pegou em uma bateia, intitulando-se garimpeiro e conclamando a categoria a resistir contra a política mineral implantada pelo presidente Lula e apoiada pelo governador Helder Barbalho, este último aliado de Climaco. Pelo menos até agora. O curioso é que Climaco pediu voto para Lula em Itaituba, um dos poucos municípios paraenses onde Bolsonaro ganhou.
Resta saber como se darão os próximos capítulos e como Helder vai reagir a mais essa “lambança”, de Climaco, figura indigesta para muitos e que, ao que tudo indica, Deus marcou para não perder de vista. Leia abaixo a matéria completa:
Prefeito garimpeiro convoca população a resistir
Itaituba é um exemplo de duas realidades paralelas na Amazônia: a da atual ofensiva do governo federal contra o garimpo e o cotidiano das prefeituras e parlamentos municipais dominados por mineradores, madeireiros, grileiros e comerciantes que vivem à custa das atividades de destruição da floresta
Itaituba, o município mais garimpeiro do Brasil, entrou em estado de alerta. Com a denúncia do genocídio Yanomami e a ofensiva do governo federal na terra indígena, narrada dia após dia pela imprensa brasileira e internacional com imagens fortes, uma parcela significativa da população da cidade do sudoeste paraense se sentiu atacada em sua identidade. Quem puxa o movimento de reação é o prefeito Valmir Climaco (MDB), conhecido por sua militância pró-garimpo. “Não é hora de parar o garimpo!”, defendeu em reunião pública convocada por ele na segunda-feira, 13 de fevereiro. Para se descolar das imagens dos indígenas morrendo por desnutrição provocada em grande parte pela mineração, Climaco tem uma estratégia que deixou explícita ao afirmar em entrevista a SUMAÚMA: “90% dos garimpos do Brasil estão em terra indígena ou parque ambiental e os outros 10% em Itaituba”. Em resumo: para o prefeito garimpeiro, todo garimpo é ilegal, menos o do seu município.
É esse o argumento que o prefeito pretende utilizar para conseguir o apoio do colega de partido Helder Barbalho (MDB). O mandatário do Pará, por sua vez, tem buscado um equilíbrio difícil entre a imagem de “governador verde” que exibe em sua atuação internacional e as costuras internas em um estado que lidera o garimpo na Amazônia, com prefeituras e parlamentos municipais tomados por defensores da mineração, da madeira e da grilagem de terras. Em municípios amazônicos, chamar alguém de “garimpeiro” é elogioso. Orgulhosamente intitulada de “cidade pepita”, Itaituba já abre o primeiro verso de seu hino cantando: “Os garimpos, as praias, a fonte”. Parte do comércio é dedicada a uma atividade que a maioria conecta com a livre iniciativa e o pioneirismo. “Deixa o pai de família trabalhar” é uma defesa recorrente quando há críticas ao garimpo.
A narrativa do prefeito, porém, é perturbada pela realidade literalmente encarnada em lideranças indígenas como Alessandra Korap, ameaçada de morte por sua luta contra a mineração no território Munduruku. “Dizer que na nossa região não tem indígena é mentira”, diz. “No território de Sawré Muybu [Munduruku] já existiam muitos ancestrais mesmo antes da entrada dos pariwat [não indígena ou inimigo]. Há pelo menos 13 aldeias indígenas no município, e muitas são vítimas do garimpo ilegal. Na cidade [Itaituba], inclusive, existem duas aldeias. Itaituba cresceu e tomou conta das aldeias, e elas ficaram lá, porque não tinham como se deslocar.”
Segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA), o município tem duas terras indígenas homologadas, a Terra Indígena Andirá-Marau, ocupada pelo povo Sateré-Mawé, e a Terra Indígena Munduruku – nesta última apenas 2%, o equivalente a pouco mais de 49 mil hectares, estão em Itaituba; os demais 98% ficam em Jacareacanga. Há outras áreas ocupadas há séculos pelos Munduruku em processo de identificação ou reconhecimento.
De 2010 a 2020, segundo o MapBiomas, o garimpo em terras indígenas aumentou 495% no Brasil: 9,3% afetam diretamente os povos indígenas. Em extensão territorial, as maiores vítimas são os Kayapó, com 7.602 hectares invadidos pelo garimpo, seguido pelos Munduruku, com 1.592 hectares, e, em terceiro, os Yanomami, com 414 hectares. As unidades de conservação também sofrem com a ação do garimpo. A Área de Proteção Ambiental do Tapajós é a mais afetada, com 34.740 hectares do território ameaçado, seguido pela Flona do Amanã, com 4.150 hectares, e, em terceiro, o Parque Nacional do Rio Novo, com 1.752 hectares invadidos por garimpeiros. Todas essas unidades de conservação estão ou têm parte do território localizado na “cidade pepita”.
Itaituba é o município brasileiro que mais concentra a atividade da mineração, seja ela industrial ou de garimpo. Os outros quatro municípios que lideram o ranking também estão incrustados no Pará: Jacareacanga (9.450 hectares), Parauapebas (7.578 hectares), Oriximiná (6.278 hectares) e São Félix do Xingu (6.212 hectares). No total, 44.890 hectares do município de Itaituba são destinados à atividade, mas, ao contrário de Oriximiná, que tem uma das maiores mineradoras de bauxita do mundo, numa larga produção industrial de alto impacto, em Itaituba 95% são destinados ao garimpo, que tem outro tipo de ocupação e extração.
Tanto a mineração industrial quanto o garimpo produzem graves impactos ambientais e humanos, mas é possível compreender a revolta de garimpeiros ao ver grandes corporações transnacionais atuarem legalmente dentro da Amazônia, produzindo danos monumentais, mas sendo pouco ou nada perturbadas pelo governo. As leis que regulam a mineração ainda precisam ser muito mais efetivas.
Muito antes de Itaituba se tornar a “cidade pepita”, toda a região já era ocupada há mais de um século por comunidades tradicionais ribeirinhas, descendentes de seringueiros que migraram para lá no século 19. E, muito antes dos ribeirinhos, havia a milenar presença indígena, a ponto de o vale do Tapajós ser conhecido pelos viajantes europeus como Mundurukânia. Hoje, tanto os povos indígenas como as comunidades tradicionais ocupam frações ilhadas e desconectadas entre si. É o caso das seis terras indígenas com frações significativas no município, e de Montanha e Mangabal, a única comunidade tradicional com território reconhecido.
Ao contrário de outras regiões do Pará e da Amazônia, onde as comunidades tradicionais da floresta precisam lutar contra grandes mineradoras transnacionais, em municípios como Itaituba, o envolvimento da população não indígena da cidade com o garimpo é mais capilarizado e estrutura a própria identidade. O prefeito de Itaituba se orgulha da quantidade de licenças que concede no município e afirma que a fiscalização é “rigorosa”. No último dia 9 de fevereiro, a Secretaria de Meio Ambiente e Mineração de Itaituba liberou 10 licenças de operação para pessoas físicas e jurídicas que têm, agora, a permissão para explorar ouro e cassiterita no chão da floresta. Ao juntar meio ambiente e mineração, o próprio nome da secretaria é um indicativo de como o município entende sua atuação.
Enquanto prefeito, vereadores, associações de garimpeiros e comerciantes se reuniam no auditório da Secretaria de Educação do município para debater estratégias de proteção ao garimpo, a Polícia Federal seguia numa operação com o objetivo de destruir a infraestrutura dos garimpeiros. Desde 7 de fevereiro, 15 municípios do Pará estão sob estado de emergência ambiental: Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga, Medicilândia e Itaituba. A medida, que inicialmente terá duração de 180 dias, pretende apertar o cerco contra crimes ambientais em regiões consideradas críticas.
É como se fossem duas – ou mais – realidades paralelas. Enquanto a Polícia Federal expedia mandados de prisão, um vídeo gravado pelo prefeito circulava na redes sociais pedindo abertamente aos garimpeiros para não pararem com a atividade: “Quero dizer a todos os garimpeiros do nosso município [Itaituba], que continuem o seu trabalho, fazendo uns abatedouros para sair água limpa para os igarapés, que o governador com certeza vai regularizar esse pessoal”.
O prefeito já compreendeu que há uma mágica com o adjetivo que costuma acompanhar as denúncias de garimpo: “ilegal”. Se há um garimpo “ilegal”, então há o “legal”. Sua missão é mostrar que o de Itaituba é “legal”. Assim, Climaco está empenhado em “legalizar” o garimpo de Itaituba. Mas só pode fazê-lo ignorando a presença indígena.
Para Alessandra Korap, o discurso do prefeito é uma tentativa explícita de apagamento histórico. “Isso é para nos apagar, para dizer que não existimos. Nós existimos sim. Tem aldeia que só fala Munduruku. Tem história Munduruku e a pessoa vem do Ceará dizer que nós não existimos?”, revolta-se. “E digo mais: esse discurso de querer legalizar garimpo é querer legalizar a nossa morte.”
Quase 94% dos garimpos do Brasil estão na Amazônia. Para Alessandra, como para grande parte das lideranças indígenas, é impossível existir mineração sem destruição ambiental e humana. “O rio não para, os peixes não ficam amarrados, as caças não ficam amarradas, mesmo que um garimpo seja longe de uma terra indígena, ele afeta a todos, porque mata o rio”, diz. “Não importa se ele está ou não dentro do território. Um garimpo que está no Alto e Médio Tapajós afeta as pessoas em Santarém, que é bem distante, mas [onde o rio já] está contaminado pelo mercúrio. Agora imagine quem é morador ou a população que vive do lado desses garimpeiros?”
A líder Munduruku garante também que haverá resistência: “A gente sabe o que o garimpo traz para a gente. Traz doença, traz prostituição, traz droga, lama e muita água suja. Se o governador e o presidente aceitarem a demanda desse pessoal, de quererem a nossa morte, a gente não vai aceitar e a gente vai brigar. E quero deixar bem claro, para o prefeito e para qualquer pessoa que quiser legalizar o garimpo dentro das nossas terras, que a gente vai enfrentar, porque não vamos entregar o território para eles.”
“O que aconteceu em Roraima foi porque Bolsonaro abriu as pernas”
Garimpeiro, pecuarista e madeireiro, o prefeito de Itaituba, Valmir Climaco (MDB), pede em vídeo nas redes sociais que ninguém abandone os garimpos
Valmir Climaco (MDB) é garimpeiro, pecuarista e madeireiro. Desde que a ofensiva contra a mineração começou em Roraima, toda sua energia está concentrada em convencer as autoridades e também a imprensa de que os garimpos de Itaituba, no Pará, são “diferentes”. Por isso está empenhado em conseguir uma agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para debater a questão, e mantém um diálogo com o governador do estado, Helder Barbalho (MDB), a fim de regularizar a atividade. Na segunda-feira, 13 de fevereiro, convocou uma reunião de emergência com a população pedindo que não paralisassem os garimpos.
O prefeito garimpeiro afirma ser contra o desmatamento, mas em 2019 foi condenado pela Justiça Federal em Santarém a cumprir quatro anos e nove meses de detenção por crime ambiental praticado em Altamira, no sudeste do estado: ele devastou 746 hectares de floresta nativa em área de preservação, além de ter usurpado patrimônio da União, ao explorar matéria-prima sem autorização legal.
Valmir Climaco é também enfático ao afirmar que, na margem esquerda do rio Tapajós, onde está Itaituba, o desmatamento é zero. A informação, apesar de verdadeira, só é real porque quase toda a área que está fora de unidades de conservação já foi totalmente arrasada. Não haveria mesmo mais o que desmatar.
Outro ponto que enche o prefeito de orgulho é dizer que Itaituba foi o município paraense que mais concedeu licenças ambientais para permitir a atividade do garimpo. Somente no dia 9 de fevereiro, dez novas licenças de operação foram liberadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração do município. As licenças são para explorar ouro e cassiterita e incluem pessoas físicas e jurídicas. Pela lei, a liberação de licença prévia, de instalação e operação de garimpos são de responsabilidade dos municípios. As licenças só passam a ser de responsabilidade do governo do estado para exploração em nível industrial.
É com entusiasmo que Valmir Climaco afirma que teria contraído malária 43 vezes, o que atestaria sua identidade de garimpeiro legítimo. Segundo ele, a informação consta na extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), um órgão que foi ligado ao Ministério da Saúde e deixou de existir em 1992. “Se você colocar meu CPF lá, aparece que eu peguei malária 43 vezes”. O prefeito garimpeiro também jura que usou o altamente tóxico mercúrio como remédio para curar um “empanzinamento”.
Confira a entrevista que ele deu por telefone a SUMAÚMA, em 14 de fevereiro.
Por que foi convocada a reunião para defender o garimpo?
Porque queremos trabalhar legalizados e porque queremos que as pessoas entendam que o garimpo de Itaituba é diferente do garimpo de Roraima. Nós temos garimpos que tem escola com 600 alunos, como é o caso do Creporizão, distrito de Itaituba, uma comunidade em que todo o pessoal trabalha com o garimpo. Lá tem escola grande, tem posto de saúde, tem creche do governo federal, tem tudo lá dentro e o local não é uma terra indígena. Eu sou contra garimpo dentro de área indígena.
Vocês convocaram a reunião porque estão com medo?
Sim, medo de o governo generalizar, de misturar os garimpos da região com os garimpos em áreas indígenas e áreas de parque [unidades de conservação], porque nós não trabalhamos em área indígena, nem dentro de parque, mas a gente fica com medo e eu conversei com o governador Helder Barbalho (MDB) para saber o que fazer. Ele pediu pra gente pegar uma equipe, as cooperativas, para a gente ir conversar com ele. E nós vamos mostrar pra ele a nossa realidade.
Itaituba vive em função do garimpo?
A gente tem outras atividades, trabalhamos com madeira legalizada com concessão de florestas públicas, com a pecuária e agora estamos plantando soja. Mas 60% do dinheiro que circula aqui é do garimpo. A gente não trabalha qualquer garimpo, é garimpo sustentável, aquele no qual você trabalha e não degrada o meio ambiente, aquele em que a água que você joga no rio é água limpa, aquele em que o garimpeiro não pode deixar buracos no chão, não usa mercúrio, não degrada o meio ambiente.
Como você avalia o que aconteceu em Roraima?
É um absurdo. Lembro que, na época do [Fernando] Collor [1990-1992], o garimpo também foi fechado, depois veio esse maluco do [Jair] Bolsonaro [2019-2022], que incentivava as pessoas a fazerem as coisas erradas, mas não ajudava em nada. Aqui foram queimadas mais de duas retroescavadeiras nesses quatro anos de governo Bolsonaro. Esse Bolsonaro foi o pior presidente que tivemos. Nós comemos o pão que o diabo amassou com ele, e ele botava tudo na conta do STF [Supremo Tribunal Federal], mas a gente sabe que a realidade é outra. O que aconteceu lá em Roraima só aconteceu porque o Bolsonaro abriu as pernas.
Por quê?
Ele [Bolsonaro] queria fazer média com os garimpeiros. Tirou meia dúzia de votos lá [em Boa Vista] e queria fazer média com o povo de lá. Lembra que uma semana antes de ele sair, ele liberou um decreto para tirar madeira de dentro de terra indígena? Pois é, o Lula já acabou com isso, porque é um absurdo.
[A duas semanas do fim do mandato, Bolsonaro publicou a Instrução Normativa IN 12/2022, que liberava a extração de madeira em terras indígenas. A medida foi revogada pela atual ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, no dia 16 de Janeiro.]
Prefeito, é verdade que você fez apostas de que Lula ganharia as eleições?
Fiz e ganhei 9 milhões dessas apostas. Ganhei dinheiro, caminhonete, avião, ganhei tudo.
Você acha que o diálogo com o Lula vai ser melhor?
Sim, o diálogo e a educação ambiental. Eu sou contra o desmatamento, coloque isso no seu jornal. O desmatamento tem que ser zero. Só pra você ter uma ideia, na margem esquerda do Rio Tapajós, que é onde está Itaituba, aqui é praticamente desmatamento zero. Agora na divisa do município de Itaituba com Novo Progresso, Castelo dos Sonhos, eu não dou conta.
O foco, então, é a regularização dos garimpos?
Sim, já temos muitos regularizados, entenda: a gente não tem nada a ver com aquela questão de Boa Vista. Nada. A nossa situação aqui é diferente, o garimpeiro vende o seu ourozinho e vai para o mercadinho. O município que mais concedeu licença ambiental aqui fomos nós, mas a gente também fiscaliza para saber se está tudo certo.
Vocês estão recebendo os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami?
Não. Aqui não tem multidão de garimpeiros que chegou de fora, não. Nós não temos estrutura pra isso. Confesso que faz tempo que eu não vou lá, mas eu acho que aqueles garimpeiros são mais gente da Venezuela e da Bolívia que vivem naquelas beiradas.
Garimpeiro é o seguinte: existe o dono do garimpo e existe o garimpeiro. De tudo o que o garimpeiro produz, 20% é dele e 80% do dono do garimpo. O dono bota PC [abreviação usada nos garimpos para as potentes retroescavadeiras hidráulicas], bota motor, dá feijão, arroz, paga cozinheira. Mas um é uma coisa, e o outro é outra coisa.
Você já bebeu água contaminada com mercúrio?
Bebi. Eu estava empanzinado. Você sabe o que é empanzinado?
Não, o que é?
É quando você tá com a barriga cheia, empachado. Aí eu tomei uma gota de mercúrio com água e fiquei bonzinho.
Você é garimpeiro?
Sou garimpeiro velho. Sou de Ubajara, no Ceará, e comecei a trabalhar no garimpo com 17 anos, em 1977, no Bom Jesus, aqui em Itaituba mesmo. Na minha época era diferente, era manual. A gente trabalhava com um carrinho de mão, depois passou para o motor e depois veio a retroescavadeira. Antes, você fazia um buraco no chão de 1,20 metro x 1,20 metro, igual um poço. Se enfiava lá dentro, tirava a terra e tirava o ouro. São 43 anos trabalhando com garimpo e pegando malária. Agora tô há uns dois anos parado, porque estou meio doente, mas o dia em que eu sair da prefeitura, pode ter certeza, eu tô lá dentro [do garimpo] de novo.
