O Tribunal Regional Eleitoral do Pará vai julgar, até julho deste ano, todos os processos que podem resultar na cassação de mandato de prefeitos. Esta é uma das metas do plano de gestão do novo presidente da corte, o desembargador Leonan Cruz. Atualmente, estão tramitando no TRE paraense ações pedindo a cabeça de mais de 60 prefeitos. Só na relatoria do juiz Álvaro Norat são cerca de 10 processos.
Parauapebas e Tucuruí estão na lista de municípios que existem ações questionando o resultado do pleito de 2020. Destes, a situação mais grave se verifica em Parauapebas, sendo que Darci Lermen teve o mandato cassado e se mantém no cargo por força de liminar. No caso de Tucuruí, o relator do feito, o juiz .. votou pela cassação do mandato do atual gestor, Alexandre Siqueira. Como o juiz Diogo Conduru pediu voto vista, o julgamento deverá ser retomado no próximo dia 21.
Para dar celeridade nos julgamentos dos processos relativos aos ilícitos eleitorais que possam importar na perda de mandato eletivo, pendentes no 2º grau de jurisdição e relativos às Eleições 2020 e anteriores, o presidente Leonan Cruz pretende montar uma estratégia para planejar e executar ações eficientes.
Para tanto, a palavra de ordem é conferir transparência aos processos pendentes no 2º grau de jurisdição, com destaque àqueles que compõem as Metas Nacionais do CNJ; Estabelecer metas parciais de julgamento dos processos relativos ao estoque; Realizar levantamento de processos pendentes nas zonas eleitorais que possam importar em recurso para o 2º grau; e Planejar e desenvolver ações para celeridade da tramitação e julgamento, podendo envolver apoio remoto ou presencial.
