Servidores lotados no Núcleo de Esporte e Lazer (Nel), vinculado à Seduc, enviaram abaixo assinado ao secretário de educação do Pará e ao presidente da Alepa pedindo a revisão do Memorando n.º 034/2023, convocando os trabalhadores para se apresentar no CODES, a partir do 06 de março, para tratar de assunto relativo à lotação. O que se diz, nos bastidores, é que o real interesse da Seduc é remanejar os servidores e dar outra destinação para o prédio do NEL.
No abaixo assinado, 67 servidores concursados afirmam que foram surpreendidos, no dia 03 de março, através de um grupo de WhatsApp, pela servidora comissionada Ana Claudia de Moraes Neves, com um Memorando, assinado pelo secretário adjunto Patrick Trajan.
Na tarde desta segunda-feira, 13, os servidores fizeram um protesto em Belém rechaçando o Memorando e o consequente remanejamento. Os trabalhadores alegam , dentre outros argumentos, que a relação de servidores contempla médico, auxiliar operacional, professores, assistente administrativo, técnico em gestão pública e especialista em educação.
“Cerca de 22% do total dos servidores listados são profissionais em processo de readaptação, muitos dos quais ainda tratam sequelas originadas de doenças físicas ou psicológicas”.
Diz o abaixo assinado frisando que outra parcela significativa dos servidores não faz parte do grupo corporativo , pressupondo-se que não receberam a dita “convocação”.
Para os servidores, pela natureza de suas formações acadêmicas e das suas respectivas lotações funcionais, ainda aqueles em readaptação, parte dos servidores não se enquadra no alegado contexto abordado pelo secretário adjunto da Seduc. Os trabalhadores também fazem críticas veementes ao canal de comunicação utilizado (grupo de WhatsApp).
“Além de não ser um meio protocolar enseja o questionamento se houve ou não a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.”
Ao final do abaixo assinado, os servidores pedem a revisão do cumprimento do Memorando n.º 034/2023, por flagrante violação dos princípios constitucionais da Administração Pública e o Estatuto do Magistério.
“Condenamos qualquer comportamento de assédio moral, condutas déspotas ou de violência opressora por mero casuísmo contra servidores que, por mais de três décadas, servem arduamente este Estado”.
Encerra o documento. Veja abaixo imagens do protesto em Belém:
