O Ibama autuou em R$1 milhão, no início de março, um fazendeiro que provocou intoxicação de alunos e funcionários de uma escola rural vizinha à sua propriedade, em Belterra (PA), após pulverização de agrotóxicos e fertilizantes com utilização de trator agrícola. Dois episódios de intoxicação foram documentados: o primeiro em 27 de janeiro de 2023 e o segundo em 6 de fevereiro.
Em vistoria realizada após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Pará, agentes ambientais constataram que a atividade poluiu o ar e forçou a evasão momentânea das pessoas que estavam na escola. Cerca de 30 pessoas buscaram atendimento em postos de saúde e hospitais de Belterra nos dias seguintes a cada um dos episódios.
Além da aplicar multa, os agentes determinaram a suspensão da atividade de pulverização de agrotóxicos e fertilizantes nas proximidades da escola e da comunidade São Francisco da Volta, também situada no município, até que sejam erguidas faixas de vegetação com dimensões adequadas para conter a dispersão desses produtos. O responsável também deverá apresentar receituário agronômico que indique distância segura em relação às habitações e prédios públicos para a aplicação.
O Decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais prevê aplicação de multa, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, quando houver poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas ou que cause, de forma recorrente, significativo desconforto respiratório ou olfativo.
