A Secretaria da Receita Federal iniciou uma operação que tem o objetivo de combater fraudes na declaração do Imposto de Renda. A operação está investigando uma grande quantidade de contribuintes por conta de um motivo em particular. Nesta operação, a Receita investiga 35.230 contribuintes que teriam declarado falsas despesas com saúde.
De acordo com o Fisco, o objetivo destas pessoas era reduzir o Imposto de Renda devido. A Receita informou que as investigações detectaram que estas pessoas declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, cerca de R$ 350 milhões em gastos de saúde falsos. Ao menos, 472 profissionais liberais estariam envolvidos nestas irregularidades.
“Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios”, disse a Receita.
Estes contribuintes e também os profissionais da saúde que estão sendo investigados serão intimados pela Receita Federal e deverão comprovar o pagamento e a prestação do serviço. Mas o órgão explicou também, que, enquanto não forem intimados, é possível que eles mesmos façam a autorregularização através da apresentação de declarações retificadoras.
“Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas”.
Entre os casos detectados pelo órgão, está o de um fisioterapeuta do Mato Grosso que declarou em 2021 que recebeu R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados diferentes. Para que o profissional pudesse receber este rendimento declarado em seu IR, ele teria, segundo a Receita, que trabalhar 24 horas por dia, todos os 365 dias do ano, cobrando R$ 502 em média por hora.
“Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, como a Receita Federal tem cinco anos para realizar a auditoria, é provável que a fraude seja identificada – como ocorreu nessa operação”, explicou a Receita.
