Está definida a banca organizadora que ficará responsável pelo próximo concurso PGE PA 2023. O Cebraspe foi a instituição escolhida e o edital previsto trará oportunidades para a carreira de procurador. O termo de dispensa de licitação que confirma a banca de Brasília foi publicado no Diário Oficial do estado nesta segunda-feira, 5.
O próximo passo será a assinatura do contrato, que deve acontecer nos próximos dias. Feito isso, o edital fica encaminhado para sair a qualquer momento. A previsão é que o concurso oferte 10 vagas efetivas e imediatas para a principal carreira do órgão, a de procurador do estado. É esperado, também, que o órgão forme um cadastro de reserva para futuras convocações durante o prazo de validade. A seleção já tem comissão formada desde março, que está cuidando dos preparativos rumo ao lançamento de mais um concurso público.
O que precisa para concorrer no concurso PGE PA? O requisito principal para concorrer no concurso PGE PA de procurador é ser bacharel em Direito, ou seja, possuir o curso de nível superior neste curso e na respectiva modalidade indicada. Também será necessário ter inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Quanto ganha o procurador da PGE PA? Segundo o último edital, os ganhos do procurador do estado no concurso PGE PA são de R$10.533,99. Além disso, o servidor fará jus a outras gratificações e vantagens previstas em lei, mas não especificadas. A realização de um novo concurso PGE PA pegou alguns candidatos de surpresa pelo fato do último ter sido realizado em 2022 e ainda estar em validade. O edital foi publicado em junho do ano passado, com a mesma oferta de 10 vagas mais cadastro de reserva para a carreira de procurador do estado. A oferta dividida da seguinte forma:
9 vagas para ampla concorrência; e
1 vaga para pessoas com deficiência.
Na ocasião, o responsável pelo recebimento das inscrições e aplicação das etapas também foi o Cebraspe.
Etapas de seleção
Os candidatos foram avaliados por diversas etapas, sendo elas:
1ª fase: prova escrita com questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGE/PA sobre a elaboração da prova com o apoio logístico do Cebraspe;
2ª fase: provas escritas com questões de natureza dissertativa e (ou) discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGE/PA sobre a elaboração da prova com o apoio logístico do Cebraspe;
3ª fase: provas escritas com questões de natureza prática, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGE/PA sobre a elaboração da prova com o apoio logístico do Cebraspe; e
4ª fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.
A primeira etapa, composta por prova objetiva, teve quatro horas e versou pelas seguintes disciplinas:
Direito Constitucional: 12 questões
Direito Administrativo: 12 questões
Direito Tributário: 12 questões
Direito Empresarial e do Consumidor: 4 questões
Direito Agrário: 8 questões
Direito Civil: 8 questões
Direito Processual Civil: 12 questões
Direito Ambiental e Minerário: 8 questões
Direito Financeiro: 8 questões
Direito Material e Processual do Trabalho: 6 questões
Direito Penal e Processual Penal: 6 questões
Direitos Humanos: 4 questões
