Olha só essa pérola ocorrida em Santarém. O juiz plantonista, Flávio Oliveira Lauande, em audiência de custódia, concedeu liberdade provisória a Carlos Eduardo Torres Dourado, que assassinou a tiros, por motivo fútil, o próprio sobrinho, Wendel Anizio Pedrosa Rocha, crime ocorrido dentro de um lava-jato.
O caso ganhou grande repercussão porque, além da grave violência empregada, o criminoso gravou um vídeo que, para piorar a situação do juiz plantonista, “pipocou” nas redes sociais, afirmando que acabara de matar o próprio sobrinho e que tinha obtido liberdade provisória”.
Felizmente, o juiz titular, Gabriel Veloso de Araújo, atendendo a pedido do Ministério Público, cassou a decisão do colega plantonista e decretou a prisão preventiva do autor do crime.
No dia do crime, 28 de julho, por volta das 19 horas, Carlos Eduardo foi preso em flagrante depois de disparar vários tiros contra a vítima, que morreu no local. Com o criminoso foi apreendido um revólver calibre 38, com 05 munições, sendo 01 intacta e 04 deflagradas.
Registre-se que o próprio autor, no momento da abordagem policial, confessou que matou Wendel Pedrosa porque este estava lhe ameaçando.
Não se conformando com a “patuscada” do juiz plantonista, que deu liberdade a alguém que acabara de cometer crime de homicídio, o MP recorreu ao juiz natural, Gabriel Veloso, pedindo a reconsideração da concessão da liberdade provisória ao acusado.
E o remédio jurídico não poderia ser outro diante de tamanha “lambança”: “A concessão de liberdade provisória mediante medidas cautelares ao acusado não possuem fundamentos fáticos e jurídicos suficientes para sua manutenção, por isso, adoto a medida de revogação da decisão proferida pelo juízo plantonista”. Frisou o magistrado apontando o erro ginasial do colega.
Ao decretar a prisão do autor dos disparos que ceifaram a vida da vítima, o juiz Gabriel Araújo asseverou que a Polícia Militar de Santarém prendeu em flagrante uma pessoa armada que acabará de matar outra em plena luz do dia. A decisão teratológica do magistrado plantonista vai aterrizar, de certo, na corregedoria do TJE do Pará.
