A aposentada do Texas viveu o sonho e o pesadelo ao mesmo tempo. Em fevereiro, ela ganhou US$ 83,5 milhões na loteria estadual usando um aplicativo popular de apostas chamado Jackpocket, mas nunca recebeu o prêmio. Dias após a vitória, a Comissão de Loteria do Texas proibiu o uso desses aplicativos e congelou o pagamento. O caso gerou um processo judicial e levanta uma questão relevante também para o Brasil: o que acontece com quem usa plataformas de apostas online se elas forem proibidas de uma hora para outra sem regras claras?
A mulher, identificada como Jane Doe, afirma que comprou o bilhete pelo aplicativo, que atua como intermediário entre o jogador e as lotéricas autorizadas. O bilhete vencedor foi adquirido em nome dela por um revendedor credenciado. No entanto, após o sorteio, a Comissão alegou que esses serviços “colocam em risco a integridade e a segurança dos jogos” e determinou o banimento imediato dos correios de apostas, colocando o prêmio em investigação.
Debate – Situação semelhante está em debate na Espanha, onde o governo propôs criar uma plataforma estatal única para vendas online, o que pode levar à falência de até mil pontos de venda, além de demissões em massa. No Brasil, onde apostas esportivas e plataformas de jogos online crescem rapidamente, especialistas já alertam: sem uma regulamentação clara e estável, qualquer mudança repentina pode deixar milhares de apostadores — e seus prêmios — em um limbo jurídico.
Considerando a vulnerabilidade dos apostadores e seus prejuízos, remover os poucos ganhos de alguns pode causar um efeito ainda pior. Uma possível proibição deveria ser feita com regras e orientações claras para essas plataformas, pois elas podem simplesmente não entregar os ganhos para os vencedores. Afinal, se um app for proibido, o dinheiro investido e os ganhos continuam válidos? Ou a pessoa simplesmente perde tudo? Casos como o de Jane Doe mostram que, sem regras claras e garantias legais, até mesmo milionários da sorte podem acabar de mãos vazias.
