O início do ano foi marcado por uma confusão envolvendo vereadores de Camaragibe, no Grande Recife. Na quarta-feira (1º), após a cerimônia de posse, parlamentares foram impedidos de entrar na Câmara Municipal pela Guarda Civil, que chegou a utilizar spray de pimenta para dispersá-los. A Polícia Civil está investigando o caso. Em imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver quando os agentes municipais dispersaram parlamentares e servidores da casa que se aglomeravam em frente ao portão. O vereador Moisés Meu Santo (Podemos) foi atingido no olho por spray de pimenta e precisou de atendimento médico.
A confusão começou quando o vereador mais votado, Heldinho Moura (União Brasil), optou por empossar diretamente o prefeito Diego Cabral (Republicanos), sem realizar a eleição da Mesa Diretora, diferente do que consta no regimento interno da Câmara Municipal. Ele e outros cinco vereadores, todos da base do prefeito, saíram da sessão em seguida.
Outros sete parlamentares ficaram no local e realizaram a eleição da Mesa Diretora, mas, segundo o grupo que saiu, não havia quórum suficiente para isso.Em entrevista, o vereador Paulo André (PSB), presidente da Câmara Municipal eleito na quarta-feira, afirmou que a situação “foi uma condução orquestrada pelo prefeito e alguns vereadores tentando infringir o regimento interno da casa, querendo ser empossado pelo vereador mais votado”, e não pelo presidente eleito da Câmara, como manda a legislação.
Segundo o regimento da Câmara, na cerimônia de posse dos vereadores, cabe ao mais votado conduzir a sessão de posse. Após esse momento, é realizada a eleição da Mesa Diretora, responsável por conduzir as sessões dali em diante, incluindo a posse do prefeito da cidade, que acontece logo em seguida. “O presidente da Mesa Diretora eleita dará continuidade aos trabalhos, com a posse do prefeito e do vice-prefeito”, diz o 10º artigo do regimento interno.
“Ele [o prefeito] se retirou da sessão solene e conduziu seis vereadores junto com ele […]. Ficaram sete vereadores, e esses sete fizeram a eleição da mesa, conduzindo a minha pessoa para ser o presidente”, afirmou Paulo André.
Para eleger a Mesa Diretora, segundo o regimento, é preciso que dois terços dos vereadores estejam presentes. A Câmara de Camaragibe tem 13 parlamentares e, por isso, seria necessário que pelo menos nove estivessem presentes. Segundo Paulo André, a eleição foi feita com sete parlamentares porque, tecnicamente, foi realizada na mesma sessão da posse dos vereadores e do prefeito, quando todos já tinham marcado presença, mesmo que tenham saído em seguida.
Já o vereador Heldinho Moura disse que encerrou a sessão solene quando o prefeito foi empossado, e abriu outra sessão para definir quem seria o presidente da Câmara. Nessa segunda reunião, segundo ele, não havia quórum suficiente para eleger a Mesa Diretora. Paulo André, no entanto, contesta essa versão. Segundo ele, o fato de os 13 vereadores eleitos estarem presentes na sessão se posse já configura o quórum necessário para a eleição da Mesa Diretora, já que Heldinho deveria ter realizado a eleição antes da posse do prefeito e dos demais vereadores saírem do local.
Segundo Paulo André, por se tratar da sessão solene de posse, o evento foi realizado em um casarão no bairro Vila da Fábrica. O local fica a cerca de 1,5 quilômetro da sede do Legislativo municipal, localizado no Bairro Novo. A confusão aconteceu quando servidores e os vereadores que ficaram para a eleição da Mesa Diretora foram até à Câmara para guardar equipamentos utilizados durante a sessão. Ao chegar ao local, a porta estava trancada com uma corrente, e a Guarda Municipal da prefeitura estava vigiando o prédio.
Os vereadores e servidores barrados na porta de entrada acionaram a Polícia Militar e foram conduzidos à delegacia. Paulo André contou que um escrivão presente no plantão informou que, como os servidores possuíam as chaves de todas as demais dependências, com exceção da corrente, entrar no prédio não seria um arrombamento. A partir disso, segundo Paulo André, o grupo voltou ao local e, com a ajuda de um chaveiro, retirou a corrente e entrou na Câmara. A Guarda Municipal reagiu à investida do grupo com spray de pimenta. O parlamentar também disse que o vereador Moisés Meu Santo (Podemos) foi atingido no olho e atendido no Hospital Municipal Dr. Aristeu Chaves, em Camaragibe.
