Mais de 140 organizações que atuam pela proteção da Amazônia assinaram carta conjunta que foi entregue a autoridades do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, pedindo garantia de participação na Cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que acontece em 8 e 9 de agosto, em Belém.
O evento, chamado de Cúpula da Amazônia, vai reunir autoridades dos países da região para discutir o desenvolvimento sustentável. Na carta é solicitada participação efetiva dos povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes e da sociedade civil. “Ter cenários de participação ativa e efetiva significa, por exemplo, que durante as discussões entre os governos, representantes nomeados de forma autônoma pelos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e sociedade civil estejam presentes e suas recomendações sejam consideradas nas decisões”, diz trecho do documento.
As entidades signatárias lembram que o desmatamento e degradação já atingem 26% da área da floresta e pedem esforços conjuntos para garantir a proteção socioambiental da Amazônia. A lista completa de organizações está no fim deste texto.
“Para garantir a efetiva implementação e monitoramento das ações de proteção da Amazônia definidas na Cúpula Amazônica, um dos resultados do encontro deve estar direcionado à criação ou reativação de mecanismos permanentes de participação multinível que possam institucionalizar o diálogo direto e frequente entre os povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e a sociedade civil com os diferentes governos, organizações e agências da região”, prossegue o texto.
Confira a íntegra da carta:
Como organizações dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e da sociedade civil nacionais, regionais e internacionais, celebramos a disposição das lideranças dos países amazônicos em realizar a Cúpula da Amazônia – IV Encontro de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica neste ano.
A Cúpula da Amazônia acontecerá em um contexto em que, segundo evidências científicas, o desmatamento e a degradação combinados atingiram 26%, ou seja, ultrapassaram o limiar do ponto de virada (tipping point) ou morte regressiva do bioma amazônico. Convencidos e convencidas de que é urgente unir esforços para a construção de medidas conjuntas de proteção socioambiental da Amazônia, nos dirigimos aos senhores com o propósito de solicitar espaços para a participação ativa e efetiva dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e da sociedade civil no planejamento e desenvolvimento da Cúpula Amazônica.
Ter cenários de participação ativa e efetiva significa, por exemplo, que durante as discussões entre os governos, representantes nomeados de forma autônoma pelos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e sociedade civil estejam presentes e suas recomendações sejam consideradas nas decisões. Além disso, que sejam organizadas mesas de trabalho que contemplem a diversidade desses atores para que suas propostas e opiniões influenciem as determinações dos governos. Implica também que existam mecanismos de transparência que permitam que os documentos e relatórios gerados sejam públicos e canais para receber contribuições e sugestões.
A vinculação e participação dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e suas organizações é fundamental, tendo em vista que seus territórios ocupam grande parte da Amazônia e que suas práticas ancestrais, conhecimentos e contribuições para o manejo florestal têm possibilitado a conservação desse bioma de importância mundial. Além disso, os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais são afetados diretamente pelo impacto das pressões e interesses de inúmeros agentes sobre seus territórios. Por isso, as ações e políticas públicas de proteção da Amazônia devem considerar seus direitos, saberes e propostas para o futuro da região.
As contribuições da sociedade civil também são fundamentais. Sua experiência na transformação e investigação de conflitos sociais e socioambientais na região amazônica é inestimável na tomada de decisões. Além disso, têm desempenhado um papel importante no acompanhamento de processos locais para a construção de alternativas viáveis à crise climática e à perda da biodiversidade. Contar com seus conselhos e com as informações técnicas e científicas coletadas ao longo dos anos contribuirá para a construção de políticas com impacto e abrangência duradouros. Por fim, para garantir a efetiva implementação e monitoramento das ações de proteção da Amazônia definidas na Cúpula Amazônica, um dos resultados do encontro deve estar direcionado à criação ou reativação de
mecanismos permanentes de participação multinível que possam institucionalizar o diálogo direto e frequente entre os povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e a sociedade civil com os diferentes governos, organizações e agências da região. Confiantes de que os direitos dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e da sociedade civil sejam reconhecidos e sua participação garantida na Cúpula da Amazônia, os signatários desta carta aguardam as providências que serão tomadas e estão disponíveis para colaborar com o que for preciso.
Articulações e Redes que assinam esta petição:
Alianza Amazónica para la Reducción de los Impactos de la Minería de Oro
APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
COICA – Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica
CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos
CONAP – Confederación de las Nacionalidades Amazónicas del
Per CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativista
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental
Iniciativa Interreligiosa para los Bosques Tropicales – Perú
Iniciativa Interreligiosa para los bosques tropicales – Colombia
Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais – Brasil
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
OC – Observatório do Clima
OPIAC – Organización Nacional de los Pueblos Indígenas de la Amazonía Colombiana
RAISG – Rede de Información Socioambiental
Georreferenciada REDE GTA – Grupo de Trabalho Amazonico
REPAM – Rede Eclesial Pan-Amazônica
Organizações que assinam esta petição
350.org América Latina
5 Elementos Instituto de Educação para Sustentabilidade
Aguaclara
Amazon Conservation Team
Amazon Watch
Apremavi
ARBIO Perú
Asociación Ambiente y Sociedad
Asociación Civil Centro de Cultura Popular Labor
Asociación Espíritu Verde Amazónico
Asociación HUAUQUIPURA
Asociación Paz y Esperanza
Asociación Proyecto Amigo
Asociación Servicios Educativos Rurales
Associação de Jovens Engajamundo
Avaaz
CAAAP – Centro Amazónico de Antropología y Aplicación Práctica
CEAS – Comisión Episcopal de Acción Social
CEDAP – Centro de Desarrollo Agropecuario
CEPES – Centro Peruano de Estudios Sociales
CHIRAPAQ Centro de Culturas Indígenas del Perú
Circulah Projetos Socioambientais
Clima21
ClimaInfo Instituto
COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil
Comissão Pró Índio do Acre
Comitê de Defesa da Vida Amazônica na Bacia do Rio Madeira
Comitê Paulo Gustavo Acre
Conectas Direitos Humanos
Confederación Nacional Agraria
Confederacion Nacionalidades Amazonicas del Perú
Corporación ProIdeas
CTI – Centro de Trabalho Indigenista
DAR – Derecho, Ambiente y Recursos Naturales
Dejusticia – Centro de Estudios de Derecho, Justicia y Sociedad
Derechos Humanos Sin Fronteras
Derechos Humanos Sin Fronteras Cusco
DETEC
DHUMA – Derechos Humanos y Medio Ambiente
Doctorado en Antropología de la Universidad de Los Andes,
Mérida, Venezuela
EcoDecision
Explora, Nature Projects
FADA – FORÇA AÇAO E DEFESA AMBIENTAL
FAN – Fundación Amigos de la Naturaleza
FECSH-S – Federación de Centró Shuar de Sucumbios
FEDEPAZ – Fundación Ecumenica para el desarrollo y la Paz FENACOKA
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça
Socioambiental Forum Solidaridad Perú
FUDECI
Fundação Amazônia Sustentável
Fundaçao ARAYARA
Fundação AVINA
Fundação Ecotrópica
Fundación Centro Gumilla
Fundación EcoCiencia
Fundación Etnollano
Fundación Gaia Amazonas
Fundación Natura Colombia
Fundación Pachamama
Fundación para la Conservación y el Desarrollo
Sostenible Fundaredes_Amazonas
Greenpeace Brasil
Grupo de Trabajo sobre Pueblos Indígenas de la Coordinadora Nacional de Derechos Humanos de Perú
IBC – Instituto del Bien Común
IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Idesam
IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade
IEMA – Instituto de Energia e Meio Ambiente
IEPÉ- Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
Iniciativa Interreligiosa para los Bosques Tropicales –
Colombia Iniciativa Interreligiosa para los Bosques Tropicales – Perú Iniciativa Interreligiosa pelas Florestas Tropicais – Brasil
Instituto Alana
Instituto Búzios
Instituto de Referência Negra Peregum
Instituto Ecológica
Instituto Internacional de Educação do Brasil
Instituto Madeira Vivo
Instituto Pólis
Instituto Talanoa
IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas
ISA – Instituto Socioambiental
ISER – Instituto de Estudos da Religião
KOINONIA
LITIGA – Litigância Ambiental, Climática e de Direitos
MOCICC – Movimiento Ciudadano frente al Cambio Climático
Nodo Perú – Red Iglesias y Minería
OCM – Observatório do Carvão Mineral
Oficina de Derechos Humanos del Vicariato de Puerto Ayacucho
OIPUS – Organización Indígena del Pueblo Uwottüja del Sipapo
OPAN – Operação Amazônia Nativa
OPG – Observatório do Petróleo e Gás
Organização Da’uk
Organización Pueblo Unido Huottöja del Cataniapo
Organización Yanomami Horonami
Oxfam Brasil
Oxfam Colombia
Pachamama Alliance Perú
PerifaConnection
Phynatura A.C.
Plataforma CIPÓ
Povo Nukini
Programa de Promoción de Derechos Indígenas en la Amazonía
Venezolana – Wayamoutheri
Projeto Hospitais Saudáveis
Projeto Saúde e Alegria
Provita
Rainforest Foundation Norway
Rare Brasil
Red Pastoral Pueblos Indígenas y Ecología Integral – Perú
Rede Fé, Paz e Clima
Servicios en Comunicación Intercultural Servindi
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem
SOS AMAZÔNIA
SOSORINOCO
SPDA – Sociedad Peruana de Derecho Ambiental
The Nature Conservancy
Todos por el Futuro
Tribunal de la Jurisdicción Especial Indigena Houttöja Ahuiyaü Tuhuo´cho Reje Las Pavas
Tribunal de la Jurisdicción Especial Indígena Ye´kwana Tuduma Saka
Uma Gota no Oceano
Viernes por el Futuro Perú
Visão Mundial
WATANIBA – Grupo de Trabajo Socioambiental de la Amazonia
WCS Brasil
WWF – Bolívia
WWF – Brasil
WWF – Colombia
WWF – Ecuador
WWF – Guyana
WWF – Peru
WWF – Surinam
Edição: Rodrigo Durão Coelho
